Cármen Lúcia assume Presidência e Celso de Mello comandará plantão do STF

Decano tem perfil discreto e não costuma tomar decisões monocráticas controversas; Temer, Maia, Eunício e Toffoli estão em viagens no exterior

Por Da Redação
Atualizado em 4 jun 2024, 16h31 - Publicado em 17 jul 2018, 08h11

Ministro Celso de Mello durante sessão plenária do STF — Ministro Celso de Mello em sessão do STF que julga ações sobre imunidade de parlamentares estaduais, em Brasília - 07/12/2017 (Carlos Moura/SCO/STF/Divulgação)

Com a viagem do presidente Michel Temer (MDB) a Cabo Verde, onde participa de uma cúpula dos países de língua portuguesa, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), assume o Palácio do Planalto nesta terça-feira, ficando responsável pela agenda do governo federal até amanhã. No lugar dela durante os dois dias, o plantão do STF ficará a cargo do decano da Corte, Celso de Mello.

O plantão de Mello à frente do Supremo tende a ser mais tranquilo do que o recente e controverso fim de semana do desembargador Rogério Favreto à frente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), quando ele concedeu um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acabou não sendo cumprido em virtude de uma decisão da presidência da Corte. O decano tem perfil discreto e evita decisões polêmicas monocráticas.

Cármen Lúcia assume a Presidência da República porque, além de Temer, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), estão em viagem ao exterior. Maia e Eunício, por pretenderem disputar as eleições de 2018, não podem assumir o Planalto.

Já no Supremo, Celso de Mello fica encarregado do plantão porque Cármen Lúcia não pode acumular os dois poderes e o vice-presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, está em viagem à França.

Essa é a terceira vez que a presidente do STF vai assumir a Presidência da República no período pré-eleitoral. Em abril, ela ocupou o posto durante viagem de Michel Temer ao Peru, para a 8ª Cúpula das Américas. Em junho, o presidente foi ao Paraguai, onde participou do encontro dos Chefes de Estado do Mercosul.