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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse na noite desta segunda-feira em São Paulo que a Corte levará em consideração “várias variáveis” ao analisar, a partir desta terça-feira, a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico na eleição de 2014.
“Em geral, o tribunal faz um juízo de ponderação, levando em conta várias variáveis, a complexidade do tema. A relevância da interpretação, da acusação. E faz uma análise tendo em vista toda a complexidade. Certamente, a partir de amanhã nós vamos começar essa discussão com todas as suas implicações”, afirmou o ministro.
O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação da chapa formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) por entender que houve uso irregular de dinheiro na campanha eleitoral. O relator do caso no TSE, ministro Herman Benjamin, também deve votar pela cassação de ambos, apesar de a defesa de Temer e o próprio PSDB – autor da denúncia – alegarem que a responsabilidade pelas ilegalidades é de Dilma, que encabeçava a chapa.
Mendes afirmou que não adiantaria seu entendimento e que só falaria nos autos do processo – ele será o último a dar seu voto no julgamento que começa às 9h desta terça-feira. Qualquer um dos sete ministros do TSE pode pedir vistas do processo, o que pode adiar sua conclusão e postergar a ameaça de Temer ser afastado do cargo.
O pedido de vistas, segundo Mendes, é algo que pode ocorrer. O magistrado lembrou que, apenas na fase de admissibilidade do processo, três ministros pediram vistas da ação – ele mesmo, Luiz Fux e Luciana Lóssio. Na avaliação dele, é um processo gigantesco, com “dezenas de milhares de páginas”, mas que eventuais pedidos não iriam atrasar a conclusão. “Em geral, não há pedido de vista a perder de vista” – os ministros, no entanto, não têm prazo para devolver o processo após pedirem vista.
São 7.942 páginas, divididas em 27 volumes, que trazem provas documentais, depoimentos, argumentos da acusação, defesa e Ministério Público sobre a suspeita que envolve a chapa. Os ministros vão decidir se há indícios suficientes para cassar ou não o atual presidente e tornar inelegível a ex-presidente.
O TSE montou um esquema especial para fazer o julgamento. Foram convocadas quatro sessões plenárias — duas extraordinárias e duas ordinárias — que serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça. A segurança do prédio também foi reforçada, já que se espera o plenário lotado (o limite máximo é de 240 pessoas sentadas). Fora da galeria, 100 pessoas poderão acompanhar a sessão num telão. A Polícia Militar fará rondas no entorno do local.
Veja como será o julgamento:
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