O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito nesta quarta-feira 8 pelo plenário para ocupar o cargo de presidente da Corte a partir do próximo mês. A votação foi feita de maneira simbólica porque Toffoli é o vice-presidente da Corte e já ocuparia o cargo, conforme o regimento interno do STF.
Toffoli entrará no cargo atualmente ocupado pela ministra Cármen Lúcia, que está há dois anos na presidência do STF e não pode continuar no posto. O novo vice-presidente será o ministro Luiz Fux. Eles tomarão posse no dia 13 de setembro, e o mandato é de dois anos.
A mudança também altera a correlação de forças na 2ª Turma, composta de cinco ministros. Cármen Lúcia vai ocupar a vaga de Toffoli, que, com Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, garantia um perfil garantista ao colegiado, mais favorável aos direitos dos réus. Edson Fachin quase sempre era vencido e Celso de Mello tem um posicionamento mais imprevisível.
Dentro do STF, a avaliação é de que a transição de Cármen para Toffoli será melhor que aquela ocorrida entre Cármen e Ricardo Lewandowski há dois anos. Isso porque Cármen e Toffoli se dão bem, ao contrário da relação entre a ministra e Lewandowski. A equipe de Cármen também comemora reservadamente o fato de, ao sair da presidência, a ministra herdar o gabinete de Toffoli, considerado um dos mais eficientes da Corte.
O futuro presidente do Supremo pretende tornar as sessões do tribunal mais ágeis, aumentar a interlocução com os colegas e levar mais casos para julgamento no plenário virtual da Corte, o que desafogaria o número de processos pendentes de julgamento no “plenário real” do STF.
A presidência de Cármen foi marcada por uma série de episódios turbulentos, como a morte em acidente aéreo do ministro Teori Zavascki (então relator da Lava Jato), os desdobramentos da delação premiada de executivos do grupo J&F, o julgamento de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o afastamento de Renan Calheiros (MDB-AL) da presidência do Senado por decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello. Durante a sessão plenária desta quarta-feira, Cármen desejou que Toffoli e Fux enfrentem um período mais calmo pela frente.
Após a votação, Toffoli agradeceu aos colegas e disse que terá grandes desafios à frente do tribunal e do Judiciário brasileiro. “A responsabilidade neste encargo é enorme, os desafios são gigantescos, mas, se por um lado, temos essa dificuldade, até pela gestão tranquila e firme que Vossa Excelência [ministra Cármen Lúcia] teve nestes dois anos tão difíceis pela nação brasileira, com tantas demandas chegando a este STF e ao Conselho Nacional de Justiça, por outro lado, é muito facilitado”, disse Toffoli.
Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, o ministro foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT.
(com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)
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