Comissão fará pente fino em gastos do governo Lula com prevenção de queimadas
Após perder recursos de emendas, colegiado mira Marina Silva e promete verificar se houve inoperância do Planalto
Além de convocar a ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede) a prestar esclarecimentos sobre a causa dos incêndios que atingiram São Paulo na semana passada, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados montou uma força-tarefa cujo foco será fazer um pente-fino nos gastos da pasta com prevenção de queimadas.
Os integrantes do colegiado, presidido pelo deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF), alegam que a motivação dos incêndios pode estar relacionada à inoperância do governo federal em ações para mitigar essas tragédias. A oitiva da ministra, que já confirmou presença, está marcada para o dia 10 de setembro.
Desde o incidente que destruiu uma área correspondente a 30 mil campos de futebol em São Paulo, Lula e Marina vêm sugerindo que as queimadas tiveram origem criminosa. “O que está acontecendo é que as pessoas estão ateando fogo no Pantanal, na Amazônia, e o que aconteceu no caso de São Paulo não é diferente”, afirmou a ministra. A Polícia Federal está investigando o caso.
O presidente da Comissão diz que não é bem assim. “É muito fácil você colocar a culpa em terceiros. Marina diz que é ‘uma herança maldita do governo passado’. Mas esse governo e essa ministra estão há quase dois anos no poder. Por que, então, as queimadas aumentaram tanto nesse período?”, questiona.
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o País registrou um aumento de 78% de incêndios florestais em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro até 26 de agosto, foram registrados quase 110 mil focos. No ano passado, esse número batia na casa de 61 mil. “Alguma coisa está errada. Alguma atividade deixou de ser feita, algum gasto em prevenção deixou de ser feito, alguma coordenação do governo federal deixou de ser feita. É isso o que a gente quer saber”, diz Prudente.
Contradição e preocupação com pauta ambiental
Em entrevista a VEJA, o presidente da Comissão de Meio Ambiente acusa o governo petista de não se preocupar com o tema, usando como justificativa o argumento de que o Planalto realizou cortes orçamentários que comprometeram ações de combate aos desastres ambientais.
A reclamação do parlamentar diz respeito, principalmente, a um projeto aprovado pelo Congresso que culminou no remanejamento de recursos indicados por comissões permanentes previstos no Orçamento da União. A medida deixou vários colegiados sem condições de destinar qualquer recurso por meio desse tipo de emenda.
“Esse corte atingiu várias comissões. 100% das emendas da Comissão do Meio Ambiente foram remanejadas. Eram 200 milhões de reais que tínhamos na mão para indicar. É assim que o governo demonstra preocupação com a causa?”, indaga o parlamentar. “Quando reclamamos, a impressão que tive foi que não parecia um assunto prioritário para o governo”, finalizou.
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