Congresso adia reabertura e pode afetar cronograma da Previdência

Sessão solene que inaugura ano legislativo será em 5 de fevereiro, coincidindo com discussão sobre reforma; expectativa é encerrar votação até março

Por Guilherme Venaglia SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 4 jun 2024, 17h17 - Publicado em 26 jan 2018, 17h38

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), decidiu adiar do dia 2 de fevereiro (uma sexta-feira) para o dia 5 (a segunda-feira seguinte) o fim do recesso parlamentar e a abertura do ano legislativo de 2018. Com isso, o cronograma da reforma da Previdência pode sofrer um leve atraso, uma vez que a retomada da discussão sobre a mudança das aposentadorias está prevista para acontecer no mesmo dia 5.

A decisão de Eunício dificulta, mas não impede, que os deputados reabram o debate sobre a reforma na própria segunda-feira, uma vez que a abertura do ano é uma sessão solene, que costuma ter duração rápida. Caso a discussão não ocorra no mesmo dia, a previsão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de tentar colocar a proposta em votação na semana de 19 de fevereiro, tende a ser prejudicada.

Em nota divulgada pelo site do Senado, o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Mello Filho, argumentou que a alteração de data tem fins de economia, já que parlamentares precisariam voar para Brasília apenas para participar da sessão de abertura em uma sexta-feira, retornando às bases na sequência.

“Na prática, nós teríamos que custear as passagens dos parlamentares para Brasília exclusivamente para uma solenidade de abertura, sem votar nada [na sexta-feira]. Então, achamos mais eficiente e econômico abrir na segunda-feira”, argumentou. A inauguração do ano legislativo é uma sessão burocrática, que permite o início das deliberações na Câmara e no Senado, e que geralmente também é uma oportunidade para que o Executivo faça uma mensagem aos parlamentares.

Até o momento não está confirmada a presença do presidente Michel Temer (PMDB), que também pode enviar sua manifestação por escrito, para ser lida por algum de seus ministros. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, também será convidada.

Continua após a publicidade

Prazo

O principal desafio do governo, mais do que o cronograma dos debates entre os parlamentares, continua sendo o alto número de votos que são necessários (308) para que a reforma seja aprovada na Câmara. Relator da proposta do governo, o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) estimou em 275 deputados o apoio atual para as mudanças da aposentadoria na Casa. Nesta semana, ele também admitiu a possibilidade de fazer mudanças que tragam mais votos.

“Temos que fazer uma avaliação agora muito objetiva do que é que traz voto. O que trouxer voto, e que não traga alterações nos pontos essenciais, fim dos privilégios e idade mínima, podemos, sim, absorver essas mudanças”, declarou. O objetivo dos aliados de Michel Temer é que, com a reforma passando na Câmara ainda em fevereiro, a votação esteja concluída também no Senado até o dia 20 de março.