Divulgado na noite de domingo 23, um manifesto contra a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) pretende representar uma união entre lideranças da sociedade civil de diferentes posições políticas e ideológicas, mas com uma afinidade entre si: considerar a postulação do capitão da reserva uma ameaça aos valores democráticos brasileiros. A ideia é não pedir voto para nenhuma candidatura, apenas renegar a de Bolsonaro.
“A ideia expressada no manifesto é a de que vivemos em um contexto em que há uma candidatura que confronta a institucionalidade da vida democrática. Consideramos que, para além da atuação de cada um na sociedade civil, era preciso uma declaração comum, que somaria ao debate como um alerta aos riscos que se apresentam”, afirmou o advogado José Marcelo Zacchi, um dos articuladores do manifesto, assinado por cerca de 350 personalidades, entre artistas e especialistas de diferentes áreas e tendências ideológicas.
Zacchi afirma que o texto foi redigido por cerca de quinze pessoas, que são ligadas a movimentos de renovação política como o Nova Democracia e o Pacto Pela Democracia, entre outros. O advogado afirma que esse processo transcorreu nas últimas quatro semanas, mas que o alarme foi aceso diante de declarações recentes da campanha do PSL, que aumentaram nesses grupos o receio de uma ruptura democrática no país. Diante disso, o manifesto foi finalizado na quinta-feira e as assinaturas colhidas durante o fim de semana.
O objetivo, segundo o advogado, foi atrair ao máximo pessoas de diferentes posições políticas, de modo a evitar que o manifesto fosse entendido como uma iniciativa partidária. No final, o resultado inclui de apoiadores ferrenhos do PT, como o cantor Chico Buarque, até um dos autores do pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff, o advogado Miguel Reale Jr.
Nas redes sociais, apoiadores de Bolsonaro divulgaram a hashtag “#RouanetNão”, na tentativa de atribuir ao manifesto a ideia de que ele é encabeçado por artistas interessados supostamente em manter benefícios da lei federal de incentivo à cultura. Na verdade, no entanto, o grupo conta com pessoas de diversos segmentos, como o médico Drauzio Varella, o jogador Paulo André, a ativista Priscila Cruz, presidente do movimento Todos Pela Educação (TPE), e o publicitário Washington Olivetto.
“Dentre os signatários do manifesto, temos muitas opiniões diversas a respeito do processo de impeachment ou em relação às melhores formas de combater a corrupção, por exemplo. O que eu quero é chamar atenção para o seguinte: mesmo com todas as divergências que tivemos, nenhum processo buscou se desviar do estado de direito no Brasil. As contestações foram sempre dentro da institucionalidade. Ninguém nunca falou em tirar ninguém à força”, argumentou Zacchi. Ele explica que o critério do grupo foi excluir apenas a candidatura de Bolsonaro, porque se apresenta como uma “ameaça à institucionalidade” brasileira.
Desde que o manifesto foi disponibilizado em um site, o grupo está recebendo assinaturas dos usuários, assim como novas adesões de figuras de referência da sociedade. A expectativa é que, apenas de apoio popular, sejam contabilizadas algumas dezenas de assinaturas ainda nos primeiros dias.
Por que Bolsonaro feriria a democracia?
VEJA pediu a José Marcelo Zacchi que apresentasse algumas razões pelas quais ele considera que Jair Bolsonaro é uma ameaça concreta à democracia brasileira. Zacchi afirmou que não pode falar de forma integral por todos os signatários e articuladores da iniciativa, mas elencou, a partir de sua visão pessoal, três grandes questões que moveram o manifesto.
1) Declarações sobre minorias
“Falas reiteradas, sobretudo em vídeos, dizendo que minorias devem se curvar às maiorias ou desaparecer. O princípio do respeito às minorias é fundamental em uma democracia. São declarações que relembram regimes em que maiorias entendiam que poderiam eliminar minorias com as quais não concordavam. Falas reprováveis do ponto de vista da igualdade do respeito às liberdades individuais.”
2) Declarações sobre a ditadura militar no Brasil
“É uma candidatura que nega a existência de uma ditadura no período militar no Brasil, que nega o caráter autoritário, saúda torturadores e a própria tortura como um meio necessário para a ordem. Mais do que isso, que afirma que a ditadura não matou em quantidade suficiente e que isso é um problema para o país. Claramente, ele professa posições de caráter autoritário, que põem em xeque o regime democrático.”
3) Declarações de Bolsonaro e do candidato a vice-presidente, General Mourão (PRTB), sobre questões institucionais e legais
“Quando você ventila conceitos como ‘em um contexto de desordem, o autogolpe pode ser necessário’, diz que pode fazer uma nova Constituição sem obedecer à representação popular ou propõe até diluir o Supremo Tribunal Federal para ter uma maioria, está falando de ideias que desconstroem os pilares da vida democrática, que é de uma forma coletiva e representativa.”
O manifesto
Pela Democracia, pelo Brasil
Somos diferentes. Temos trajetórias pessoais e públicas variadas. Votamos em pessoas e partidos diversos. Defendemos causas, ideias e projetos distintos para nosso país, muitas vezes antagônicos.
Mas temos em comum o compromisso com a democracia. Com a liberdade, a convivência plural e o respeito mútuo. E acreditamos no Brasil. Um Brasil formado por todos os seus cidadãos, ético, pacífico, dinâmico, livre de intolerância, preconceito e discriminação.
Como todos os brasileiros e brasileiras sabemos da profundidade dos desafios que nos convocam nesse momento. Mais além deles, do imperativo de superar o colapso do nosso sistema político, que está na raiz das crises múltiplas que vivemos nos últimos anos e que nos trazem ao presente de frustração e descrença.
Mas sabemos também dos perigos de pretender responder a isso com concessões ao autoritarismo, à erosão das instituições democráticas ou à desconstrução da nossa herança humanista primordial.
Podemos divergir intensamente sobre os rumos das políticas econômicas, sociais ou ambientais, a qualidade deste ou daquele ator político, o acerto do nosso sistema legal nos mais variados temas e dos processos e decisões judiciais para sua aplicação. Nisso, estamos no terreno da democracia, da disputa legítima de ideias e projetos no debate público.
Quando, no entanto, nos deparamos com projetos que negam a existência de um passado autoritário no Brasil, flertam explicitamente com conceitos como a produção de nova Constituição sem delegação popular, a manipulação do número de juízes nas cortes superiores ou recurso a autogolpes presidenciais, acumulam declarações francamente xenofóbicas e discriminatórias contra setores diversos da sociedade, refutam textualmente o princípio da proteção de minorias contra o arbítrio e lamentam o fato das forças do Estado terem historicamente matado menos dissidentes do que deveriam, temos a consciência inequívoca de estarmos lidando com algo maior, e anterior a todo dissenso democrático.
Conhecemos amplamente os resultados de processos históricos assim. Tivemos em Jânio e Collor outros pretensos heróis da pátria, aventureiros eleitos como supostos redentores da ética e da limpeza política, para nos levar ao desastre. Conhecemos 20 anos de sombras sob a ditadura, iniciados com o respaldo de não poucos atores na sociedade. Testemunhamos os ecos de experiências autoritárias pelo mundo, deflagradas pela expectativa de responder a crises ou superar impasses políticos, afundando seus países no isolamento, na violência e na ruína econômica. Nunca é demais lembrar, líderes fascistas, nazistas e diversos outros regimes autocráticos na história e no presente foram originalmente eleitos, com a promessa de resgatar a autoestima e a credibilidade de suas nações, antes de subordiná-las aos mais variados desmandos autoritários.
Em momento de crise, é preciso ter a clareza máxima da responsabilidade histórica das escolhas que fazemos.
Esta clareza nos move a esta manifestação conjunta, nesse momento do país. Para além de todas as diferenças, estivemos juntos na construção democrática no Brasil. E é preciso saber defendê-la assim agora.
É preciso dizer, mais que uma escolha política, a candidatura de Jair Bolsonaro representa uma ameaça franca ao nosso patrimônio civilizatório primordial. É preciso recusar sua normalização, e somar forças na defesa da liberdade, da tolerância e do destino coletivo entre nós.
Prezamos a democracia. A democracia que provê abertura, inclusão e prosperidade aos povos que a cultivam com solidez no mundo. Que nos trouxe nos últimos 30 anos a estabilidade econômica, o início da superação de desigualdades históricas e a expansão sem precedentes da cidadania entre nós. Não são, certamente, poucos os desafios para avançar por dentro dela, mas sabemos ser sempre o único e mais promissor caminho, sem ovos de serpente ou ilusões armadas.
Por isso, estamos preparados para estar juntos na sua defesa em qualquer situação, e nos reunimos aqui no chamado para que novas vozes possam convergir nisso. E para que possamos, na soma da nossa pluralidade e diversidade, refazer as bases da política e cidadania compartilhadas e retomar o curso da sociedade vibrante, plena e exitosa que precisamos e podemos ser.
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