De volta ao Rio, Sérgio Cabral ficará preso em Bangu

Transferido de Curitiba ao Rio de Janeiro após passar três meses preso na capital paranaense, o ex-governador fluminense Sérgio Cabral (MDB) dará entrada na noite desta quarta-feira (11) na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, Zona Oeste do Rio. Desde janeiro, Cabral estava preso no Complexo Médico de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. A pedido de seus advogados, a transferência do emedebista foi autorizada nesta terça-feira (10) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Paraná, ele deixou a cadeia pouco antes das 15h. Por volta de 19h, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) informou a opção por custodiar Sérgio Cabral em Bangu 8. A definição levou em conta o fato de Cabral já possuir cinco condenações na Justiça Federal, cujas penas somam 100 anos e 8 meses de prisão.

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A transferência do ex-governador a Curitiba ocorreu em janeiro, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), e foi determinada pelo juiz federal Sergio Moro e pela juíza substituta Caroline Vieira Figueiredo. Na época, os procuradores alegaram que Cabral vinha recebendo tratamento diferenciado e obtendo regalias na unidade em que estava, a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte carioca.

Entre os benefícios citados, estavam colchões de melhor qualidade, filtros de água padronizados, instrumentos de musculação de uso exclusivo, alimentos in natura e produtos como queijos, frios e quitutes de bacalhau. Também houve a tentativa de instalação de uma “sala de cinema”, equipada com home theater e acervo de DVDs.

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‘Defesa prejudicada’

No pedido de transferência de volta ao Rio, os advogados de Sérgio Cabral sustentaram que a defesa estava sendo prejudicada, uma vez que ele vinha sendo ouvido pela Justiça por meio de videoconferência. Cabral é réu em 22 processos que se desdobraram da Operação Lava Jato. Como a maioria dos processos a que responde tramita no Rio de Janeiro, sob a responsabilidade do juiz federal Marcelo Bretas, o emedebista poderá voltar a comparecer às audiências e a depor pessoalmente.

Com a decisão do STF tomada ontem, Sergio Moro assinou despacho hoje liberando a transferência. No documento, ele proibiu expressamente o uso de algemas. Em janeiro, quando Cabral foi transferido para Curitiba, suas mãos e seus pés foram algemados. A medida gerou questionamentos, uma vez que a Súmula Vinculante 11 do Supremo estabelece que as algemas só devem ser adotada em casos de resistência, de fundado receio de fuga, de perigo à integridade física de alguma pessoa ou de excepcionalidade justificada por escrito.

Moro chegou a cobrar explicações da PF, que respondeu ter feito uso das algemas para garantir a segurança da operação.