Defesa reforça pedido ao TSE por prazo maior para substituir Lula

Advogados do ex-presidente querem que coligação possa escolher eventual novo candidato até o dia 17, para ganhar tempo e levar o caso ao Supremo

Por Guilherme Venaglia SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 4 jun 2024, 17h21 - Publicado em 9 set 2018, 23h36

Lula apoia Haddad vice durante o programa eleitoral da coligação "O Povo Feliz de Novo" (PT/YouTube/Reprodução)

Em uma petição repleta de tons dramáticos e letras garrafais, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a pedir à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, que prorrogue o prazo da coligação “O Povo Feliz de Novo” para substituir o seu candidato ao Planalto até o dia 17, limite máximo estipulado por lei para trocas gerais de postulantes.

Por decisão do TSE, ao negar o registro da candidatura de Lula no último dia 1º, o prazo para a coligação do petista é de dez dias e vence às 19h da próxima terça-feira 11. Os advogados alegam falta de tempo para questionar a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Antes disso, evidentemente, os partidos que integram a coligação respectiva precisam se reunir, deliberar e lavrar as atas respectivas. É DRAMÁTICO E INJUSTO, COM TODO RESPEITO”, escreveram os advogados Luiz Fernando Casagrande Pereira, Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro e Fernando Gaspar Neisser, em reprodução literal.

Para corroborar o argumento de que a ministra Rosa Weber deve se debruçar sobre o caso com urgência. os defensores alegam a velocidade com que o caso foi incluído em pauta, cerca de doze horas depois do ex-presidente apresentar suas alegações contra os dezesseis pedidos de impugnação apresentados contra a sua candidatura.

A petição foi incluída dentro do recurso que o petista apresentou contra a decisão do STF e que, neste momento, está sob a mesa da presidente do TSE para que esta julgue se é cabível de ser analisado pelo Supremo. O argumento central dos advogados de Lula segue sendo a alegada validade de uma liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que garantiria o direito do petista de disputar a eleição. Durante o julgamento na Justiça Eleitoral, apenas o ministro Edson Fachin, entre sete magistrados, seguiu esse entendimento.

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Não há prazo que a ministra Rosa Weber faça essa análise, chamada de “juízo de admissibilidade”. Antes desta etapa, o ministro Celso de Mello, relator de uma outra apelação feita ao STF, não é possível que a Suprema Corte dê nenhuma decisão no sentido de permitir a campanha de Lula à Presidência.

Diante deste cenário, a não ser que Rosa acolha o pedido nas próximas horas, cresce e muito a possibilidade da substituição do ex-presidente na chapa petista entre esta segunda e terça-feira, provavelmente com o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) assumindo a cabeça de chapa e a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB) sendo a candidata a vice-presidente.

Lula e Haddad discutem o assunto durante uma visita do ex-prefeito ao petista na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, prevista para as 9h30 da manhã. À noite, no que pode ser o primeiro ato do ex-prefeito como candidato a presidente, ele participa de um evento no Teatro da Universidade Católica (Tuca), da PUC em São Paulo, tradicional palco de manifestações à esquerda.