O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido nesta segunda-feira (16) como relator da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal e pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) na última sexta-feira (13).
Com a distribuição do processo para Marco Aurélio, caberá à Primeira Turma do STF, à qual ele pertence, decidir se Bolsonaro virará réu e será julgado. Além do relator, o colegiado é formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
Jair Bolsonaro é acusado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de crime de racismo contra negros, quilombolas, refugiados, mulheres e LGBTs durante palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017. No discurso, de cerca de uma hora, o deputado disse que as comunidades tradicionais “não fazem nada” e “não servem nem para procriar”.
Ao denunciar o deputado, Dodge pediu que ele seja considerado culpado por duas incidências de racismo, com pena de um a três anos de prisão em regime fechado cada uma, mais o pagamento de uma multa por danos morais coletivos, no valor indenizatório mínimo de 400.000 reais.
Para a procuradora-geral da República, Jair Bolsonaro agiu com “total menoscabo pelos integrantes de comunidades quilombolas”, em uma manifestação que “alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e à ideia de desigualdade entre seres humanos”.
Eduardo Bolsonaro, filho de Bolsonaro e, assim como o pai, deputado federal, também foi denunciado pela PGR. Ele é acusado por supostamente ter ameaçado a jornalista Patrícia Lélis. Em sua conta no Facebook, Eduardo anunciou que estaria namorando Patrícia, que, assim como ele, era filiada ao PSC. Patrícia desmentiu o deputado, o que provocou uma discussão entre os dois no aplicativo de mensagens Telegram.
Nas mensagens, registradas pela jornalista e anexadas à denúncia, Eduardo Bolsonaro diz que, se ela “falar mais alguma coisa”, ele acabaria com a vida dela. Diante da pergunta se se trataria de uma ameaça, o parlamentar responde: “Entenda como quiser”. Raquel Dodge pede pena de um a seis meses e multa de 50.000 reais como punição ao filho de Jair Bolsonaro.
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