Depois de Moro, TCU vai priorizar novos alvos da Lava-Jato

Depois de desgastar politicamente o ex-juiz Sergio Moro a ponto de levá-lo, como então pré-candidato à Presidência da República, a revelar os valores que ganhou da consultoria Alvarez & Marsal após deixar o Ministério da Justiça, o Tribunal de Contas da União (TCU) pretende priorizar agora investigações contra dois outros alvos ligados à extinta Operação Lava-Jato: o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o antigo chefe da força-tarefa de Curitiba Deltan Dallagnol. A ideia é levar para julgamento nas próximas semanas suspeitas de que os dois membros do Ministério Público promoveram gastos exagerados com o pagamento de diárias e passagens aéreas e, no limite, determinar o congelamento dos bens de ambos para o ressarcimento dos valores aos cofres públicos.

Em abril, a 2ª Câmara do TCU abriu uma Tomada de Contas Especial para investigar os gastos com passagens e diárias, caso revelado por VEJA em 2021 e que motivou representação do procurador do MP junto à Corte de Contas Lucas Furtado. Equipes de técnicos do TCU receberam da Procuradoria-geral da República dados detalhados de diárias, deslocamentos aéreos e atividades profissionais de 32 procuradores que atuaram na Lava-Jato e suspeitam que muitos dos pagamentos poderiam ter sido evitados com a transferência de investigadores para as cidades que mais necessitavam durante a Lava-Jato.

A ofensiva contra Janot, que chefiava o MP mas não tinha ingerência direta no dia a dia do trabalho dos procuradores de primeira instância, é justificada por integrantes do TCU com o argumento de que “ao procurador-geral da República compete autorizar a criação da força-tarefa e os demais atos administrativos de designação dos membros e servidores que a comporão”. No caso de Deltan, embasam a investigação mensagem da Lava-Jato hackeadas por um grupo de estelionatários e que levaram à chamada Vaza-Jato, conjunto de evidências que mostram que o então juiz Moro e os investigadores do petrolão discutiam previamente estratégias da operação.

Em uma conversa de 7 de dezembro de 2017, por exemplo, Dallagnol é informado que havia um saldo de cerca de 108.000 reais disponível para o uso de diárias e passagens. Na sequência, ele estimula cinco colegas, os procuradores Carlos Fernando Lima, Orlando Martello, Januário Paludo, Antônio Carlos Welter e Isabel Groba, a “indicarem” voos para o uso dos valores e conclui: “quanto mais gastarmos agora, melhor”. Para o TCU, essa mensagem pode indicar malversação de dinheiro público.

Em 2021 VEJA teve acesso à íntegra das mais de 800 páginas de gastos da Lava-Jato e mostrou que as forças-tarefas da operação em cinco cidades (Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Brasília) custaram aos cofres públicos 5,34 milhões de reais em passagens aéreas e pagamento de diárias aos procuradores.

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