Deputados de PMDB, PSDB e ao menos oito partidos do centrão fizeram acordo para incluir na proposta de reforma política – a ser analisada em agosto na Câmara – artigo que cria o “distritão”. A informação foi divulgada na edição desta terça-feira do jornal O Estado de S.Paulo. Pelo sistema, seriam eleitos os candidatos mais votados em cada estado. Hoje, no sistema proporcional, soma-se o número de votos de todos os candidatos e na legenda e, a partir daí, definem-se quantos assentos caberão a cada partido – daí a importância dos candidatos que “puxam” votos, como Tiririca (PR-SP), que podem ajudar a eleger parlamentares com poucos eleitores.
A ideia é apresentar a sugestão de emenda durante as discussões do texto do relator da reforma política, Vicente Cândido (PT-SP). Como o petista sugere um sistema “transitório” para as eleições de 2018, os parlamentares articulam o “distritão” como sistema permanente. A proposta foi tema de debate em uma reunião na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na quarta-feira passada. Estavam presentes parlamentares do Centrão, do PMDB, da oposição e do PT, que discorda da medida.
O “distritão” é visto pelos atuais deputados como forma de tentar assegurar a própria reeleição. Esse modelo pode dificultar a renovação da Câmara e favorecer a permanência dos deputados no poder, uma vez que eles são conhecidos por maior parcela do eleitorado pela participação em eleições passadas, visibilidade midiática e máquina administrativa, como acesso a emendas que garantem verbas para obras em redutos eleitorais.
A emenda a ser apresentada pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) transforma os estados em distritos. O parlamentar, porém, negou que a proposta tenha a finalidade de garantir a renovação dos mandatos. “Isso quem vai decidir é o povo. O ‘distritão’ garante a representação das minorias.”
A bancada do PMDB deverá votar majoritariamente a favor desse sistema, segundo o jornal. “Há uma maioria na Câmara a favor da proposta, apenas existe uma discordância se o sistema deve ser transitório ou permanente”, afirmou o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que não estava presente no encontro. “Só não há consenso porque a oposição é contra”, disse.
O sistema defendido por Cândido em relatório é o distrital misto. Pela regra, o eleitor votaria duas vezes: uma no candidato e outra no partido de preferência.
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