É contraditório Bolsonaro não apoiar lista tríplice para MPF, diz entidade
Presidente da Associação Nacional de Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti afirma que escolha garante independência do órgão
O presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, afirmou que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) se colocou em uma posição contraditória ao não se comprometer a indicar para procurador-geral da República um dos nomes a da lista tríplice da ANPR — caso seja eleito.
Em entrevista à TV Globo na última segunda (15), Bolsonaro afirmou que escolherá alguém “que respeite a Constituição e os parlamentares, que tem imunidade em suas palavras, opiniões e voz”. O candidato também disse que não nomeará alguém que considere ter “viés de esquerda” ou ligado ao MP Militar.
Por isso, ele não se obrigará a seguir a chamada lista tríplice, relação de três procuradores que é elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) por meio de uma votação e submetida ao presidente da República. Embora não seja obrigatória, a prática é adotada desde 2003.
A contradição do candidato, segundo o presidente da ANPR, é com a defesa da atuação da polícia e do Ministério Público, bandeiras empunhadas pelo político na Câmara e na eleição para a Presidência.
“Uma das condições para bom funcionamento do MPF, com independência, e que ajudou não só no surgimento mas na sustentação da Operação Lava Jato e do Mensalão, permitindo tantos trabalhos a serem bem-feitos, é a lista tríplice”, afirmou José Robalinho.
Robalinho lembrou que Fernando Haddad já se comprometeu em respeitar a lista tríplice e disse estar convicto de que Bolsonaro possa “evoluir” para o posicionamento. O procurador, que vinha tentando obter da campanha de Bolsonaro esse compromisso, diz não ter desistido e que as “portas estão abertas”.
Independência
Para o presidente da ANPR, a declaração de Jair Bolsonaro, ao atribuir posicionamento ideológico a membros do Ministério Público, demonstra pouca compreensão do candidato sobre a independência do Ministério Público.
Robalinho diz também que escolher um nome fora da lista tríplice, mais do que um retrocesso, seria algo que geraria insatisfação dentro da carreira do Ministério Público Federal e poderia até paralisar o órgão. “A lista tríplice não diz respeito a posições partidárias, mas a lideranças. O sujeito tem que ter liderança e respaldo técnico para o órgão ser conduzido”, complementa.
O candidato do PT, Fernando Haddad, se comprometeu a respeitar a lista tríplice, como fizeram os ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, escolhendo o primeiro nome da lista tríplice, além do atual presidente, Michel Temer, que indicou o segundo nome da relação.
(com Estadão Conteúdo)
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