‘É natural ceder para aprovar o possível’, diz Bolsonaro sobre reforma

Enquanto presidente afirma que não se pode 'forçar a barra', ministro Paulo Guedes declara que relator do texto na Câmara cedeu a pressões corporativas

Por Redação
Atualizado em 14 jun 2019, 16h23 - Publicado em 14 jun 2019, 16h20

O presidente Jair Bolsonaro (Isac Nóbrega/PR)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 14, que confia na aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso e que considera natural ceder para conseguir apoio ao texto. Para Bolsonaro, se o governo “forçar a barra”, há risco de as mudanças nas aposentadorias não serem aprovadas pelos parlamentares. As declarações vêm no mesmo dia em que o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que o relator da reforma na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), cedeu a pressões de servidores ao apresentar seu parecer, nesta quinta-feira, 13.

“É natural ceder para aprovar o que é possível”, disse o presidente, em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, ao destacar que tem conversado sobre essa questão com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Se forçar a barra, o risco é de não aprovar nada”, reforçou.

Bolsonaro lembrou que o parecer apresentado por Moreira na comissão especial que analisa a reforma retirou as mudanças feitas pelo governo no pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural, além da extensão das novas regras a estados e municípios. Outro ponto importante excluído foi a previsão do regime de capitalização, no qual o trabalhador recolhe valores para a própria aposentadoria em uma conta própria.

Com as mudanças feitas pelo relator, o impacto fiscal previsto com a reforma em 10 anos ficou em 1,13 trilhão de reais, sendo 913,4 bilhões de reais em economia de despesas e 217 bilhões de reais com uma receita decorrente do fim da transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o BNDES.

Ao deixar um evento na sede do consulado-geral da Itália no Rio de Janeiro, na manhã desta sexta, Paulo Guedes afirmou que Moreira cedeu a pressões de servidores do Legislativo e que, caso seu texto seja aprovado, a “Nova Previdência” será “abortada”.

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“Pressões corporativas de servidores do Legislativo forçaram o relator a abrir mão de 30 bilhões de reais (de economia fiscal) com eles, que já são favorecidos. Recuaram na regra de transição (para os servidores). Como ia ficar feio recuar só para os servidores, estenderam (a mudança) para o regime geral. E aí isso custou 100 bilhões de reais”, disse o ministro.

Sem o sistema de capitalização, Guedes diz que deputados não estarão pensando nas futuras gerações. “Vou respeitar a decisão do Congresso, da Câmara dos Deputados. Agora, se aprovar a reforma do relator, que são 860 bilhões em cortes, abortaram a Nova Previdência. Mostraram que não há um compromisso com as novas gerações. O compromisso com os servidores públicos do Legislativo parece maior do que com as futuras gerações”, completou.

Em entrevista a VEJA publicada no final de maio, o ministro da Economia declarou que deixará o governo se a reforma da Previdência não for aprovada ou mesmo caso ela saia do papel mutilada, com economia inferior a 800 bilhões de reais.

O objetivo do governo e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é levar a reforma a votação no plenário da Casa antes do recesso parlamentar, que tem início na segunda quinzena de julho.

Foco é reforma na União, diz Bolsonaro

O presidente disse que há governadores que querem aprovar a reforma com a inclusão dos estados, mas que não contam com o apoio das respectivas bancadas de parlamentares federais. Ainda assim, ele frisou que o foco é a aprovação das mudanças em regras previdenciárias que atingem a União.

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“Nosso foco é a União. Se puder resolver estados e municípios, tudo bem”, disse, ao avaliar que a “bola está com o Legislativo” e que os Poderes são independentes.

O presidente preferiu não fazer prognósticos sobre o número de votos que o governo tem no Congresso e disse que não acredita em “contagem de votos”.

Bolsonaro ainda afirmou ver com “naturalidade” a mobilização convocada por centrais sindicais nesta sexta-feira, contra a reforma da Previdência e o contingenciamento de recursos na educação. Ele disse que, desde que se candidatou, sabia que iria passar por esse tipo de situação.

O presidente destacou que, após a aprovação da Previdência no Congresso, o governo quer levar adiante a proposta de reforma tributária e o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

(com Reuters e Estadão Conteúdo)