Esvaziada, Câmara tenta votar cessão onerosa e cadastro positivo

Jogo do Brasil contra Sérvia na quarta-feira e festas de São João do final de semana dificultam quórum com pautas prioritárias do governo aguardando votação

Por Estadão Conteúdo 25 jun 2018, 16h01

Plenário da Câmara dos Deputados (Pedro Ladeira/Folhapress)

Apesar da previsão de pautas importantes na agenda de votação, a Câmara dos Deputados iniciou a última semana de junho esvaziada. No começo da tarde desta segunda-feira, apenas 25 deputados estavam presentes. O primeiro item que pode ser analisado são três destaques a um projeto de lei que autoriza a Petrobras a vender até 70% das áreas de cessão onerosa na bacia de Santos (SP).

Para hoje ainda está prevista a votação de detalhes de outro projeto, o que altera as regras do chamado “cadastro positivo”, relação de bons pagadores que orienta empresas sobre a concessão de crédito. Como a adesão atual é baixa, está em fase final de tramitação a regra que permite que operadoras de crédito e prestadoras de serviço incluam o nome de pessoas físicas ou jurídicas na relação sem a necessidade de aval dos consumidores.

Ambas as pautas estão na lista de quinze projetos prioritários requentados pelo governo e apresentados como forma de estimular a atividade econômica brasileira. A relação surgiu após a desistência da administração de Michel Temer (MDB) em votar a Reforma da Previdência, consolidada com o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, que impediu a aprovação de emendas constitucionais.

A expectativa de baixa presença das votações no Legislativo nesta semana está associada a dois fatores culturais, com maior ou menor impacto no humor político. Na quarta-feira, o Brasil volta a campo pela Copa do Mundo, decidindo seu futuro na competição contra a Sérvia. No final de semana, acontecem as tradicionais festas de São João do Nordeste, importantíssimas para parlamentares marcarem presença em suas regiões e pavimentarem os caminhos rumo à reeleição.

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A cessão onerosa tem mais chance de avançar, já que, para ser aprovada, são necessários apenas os votos da maioria simples dos presentes, sejam quantos forem – para evitar contestações políticas e judiciais futuras, os políticos costumam evitar votações nessas condições. Já para a lei do cadastro positivo o quórum exigido é, ao menos, dez vezes o registrado no começo da tarde – 257 parlamentares votando favoravelmente.

(Com Estadão Conteúdo)