Governadores vão ignorar decreto de Bolsonaro sobre abertura de academias
Presidente também incluiu salões de beleza e barbearias na lista de serviços essenciais; estados irão manter restrições com base em entendimento do STF
Apesar do decreto publicado por Bolsonaro no Diário Oficial da União, na noite desta segunda-feira 11, que inclui academias, salões de beleza e barbearias na lista de serviços essenciais, governadores afirmaram que vão ignorar a decisão do presidente e manter as medidas restritivas para o combate à pandemia do novo coronavírus.
O decreto foi publicado por Bolsonaro em seu perfil no Twitter. “Atividades essenciais: academias de esporte, salões de beleza e barbearias”, diz o texto do presidente da República. Além de Bolsonaro, assinam o decreto os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência).
A reação dos governadores à publicação foi imediata. João Doria (PSDB) escreveu em seu perfil no Twitter uma lista de serviços que poderão funcionar no estado na nova fase de quarentena, iniciada na segunda 11. Não há na publicação do tucano nenhuma menção a academias ou salões de beleza.
A assessoria de imprensa do governador Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro, afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que dá autonomia a estados e municípios para legislarem sobre políticas para o combate ao coronavírus dá segurança jurídica para a manutenção das medidas restritivas.
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), declarou que “apesar de o presidente baixar decreto considerando salões de beleza, barbearias e academias de ginástica como serviços essenciais, esse ato em nada altera o atual decreto estadual em vigor no Ceará, e devem permanecer fechados. Entendimento do Supremo Tribunal Federal”.
Hélder Barbalho (MDB), governador do Pará, disse que no estado as atividades incluídas no decreto do governo federal “permanecerão fechadas”. O emedebista também citou o entendimento do STF em sua publicação.
Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) ironizou o “passeio de jet ski” de Bolsonaro no final de semana para comentar o decreto do presidente da República. No domingo 10, dia em que o Brasil ultrapassou a marca de 10 mil mortos pelo coronavírus, Bolsonaro utilizou uma moto aquática para passear no lago Paranoá, em Brasília. “O próximo decreto de Bolsonaro vai determinar que passeio de jet ski é atividade essencial?”, afirmou Dino.
O petista Rui Costa, governador da Bahia, ressaltou que o estado “vai ignorar as novas diretrizes do governo federal”. “Manteremos nosso padrão de trabalho e responsabilidade. O objetivo é salvar vidas. Não iremos nos afastar disso”, disse.
Argumento semelhante foi utilizado pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Em seu perfil no Twitter, Câmara afirmou que no estado apenas os “serviços realmente essenciais” vão continuar funcionando.
Nelson Teich
A publicação do decreto no Diário Oficial da União ocorreu no momento em que o ministro da Saúde, Nelson Teich, concedia entrevista no Palácio do Planalto sobre as medidas adotadas pelo governo federal para combater o coronavírus.
Teich foi pego de surpresa com a notícia, divulgada a jornalistas que participavam da coletiva de imprensa. “Saiu hoje isso?”, surpreendeu-se o ministro em meio ao evento. De acordo com Teich, a decisão era uma “atribuição do presidente” e não passou pelo crivo de sua pasta.
Parlamentares de oposição compartilharam o momento em que Teich é informado sobre o decreto em suas redes sociais. Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o ministro da Saúde passou por um momento de “humilhação”.
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