Governo Bolsonaro estuda autorizar mineração em áreas indígenas

Declaração foi feita pelo ministro Bento Albuquerque a empresários do setor no Canadá; liberação de pesquisa privada com minério nuclear também é discutida

Por Agência Brasil 5 mar 2019, 12h06

Terminal Marítimo de Tubarão (ES), Mineração no Pátio de Estocagem — Mineração poderá ser feita em reservas indígenas (Divulgação Vale/VEJA)

O ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o governo Jair Bolsonaro estuda a permissão da atividade de mineração em áreas restritas, como as terras indígenas e em zonas de fronteira. O anúncio foi feito nesta segunda-feira 4, durante um evento com empresários da indústria de mineração, no Canadá.

“Esse processo será conduzido em consulta próxima com todos os atores relevantes, tais como as populações indígenas, a sociedade organizada, as agências ambientais e, principalmente, o Congresso Nacional”, disse o ministro.

De acordo com Albuquerque, o governo Bolsonaro também vai abrir a atividade de pesquisa relacionada a minerais nucleares a empresas privadas. Atualmente, a atividade de pesquisa, exploração e produção de urânio é restrita à estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB).

“Pretendemos ainda estudar e avaliar a alteração do arcabouço legal do setor nuclear, com vistas à flexibilização da pesquisa e da lavra de minérios nucleares, bem como a criação de condições para que o investimento privado possa desenvolver o setor”, afirmou.

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O ministro disse ainda que o governo vai colocar em leilão diversas áreas pertencentes ao Serviço Geológico Brasileiro (CPRM). Segundo Albuquerque, o primeiro deles será leiloado ainda em 2019. O projeto, já incluído no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), é voltado para a extração de cobre, chumbo e zinco, na área de Palmeirópolis (Goiás). “Os leilões vão obedecer a uma sistemática mais célere, objetiva e transparente”, disse.