A Justiça de São Paulo concedeu liminar anulando o ato do governador João Doria (PSDB) que recolheu apostilas da rede pública estadual. Segundo a decisão, o governo tem 48 horas para fazer a devolução. Na ocasião do recolhimento, o governador considerou que o material didático, destinado aos alunos do 8º ano do ensino fundamental, fazia apologia do que chama de “ideologia de gênero”.
“Defiro a medida liminar requerida para determinar a suspensão do recolhimento das apostilas do programa ‘SP Faz Escola’ destinadas aos alunos do 8º ano do ensino fundamental da rede pública estadual, material relativo ao terceiro bimestre do ano letivo de 2019”, escreve a juíza Paula Fernandes Souza Vasconcelos Navarro.
“Determino, ainda, que as apostilas já recolhidas não sejam descartadas ou destruídas, bem como sejam devolvidas aos estudantes que tiveram o material recolhido, no prazo de 48 horas, de modo que possam ser utilizadas pelos professores que delas necessitarem, sob pena de multa a ser fixada em caso de descumprimento da ordem”, acrescenta a magistrada.
A ação contra o recolhimento é de um grupo de professores de universidades públicas paulistas. Os professores são das universidades de São Paulo (USP), Estadual de Campinas (Unicamp), Federal do ABC (UFABC), Federal de São Paulo (Unifesp), Federal de São Carlos (UFSCar) e do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). Eles afirmam que a retirada da apostila foi um ato de “censura” e argumentam que o material apresenta diferentes formas de expressão da sexualidade humana.
No último dia 3, Doria escreveu em seu perfil no Twitter que o governo havia sido alertado sobre um “um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual” e pediu apuração sobre os responsáveis pela apostila. “Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero”, declarou, na rede social, o governador.
Fomos alertados de um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual. Solicitei ao Secretário de Educação o imediato recolhimento do material e apuração dos responsáveis. Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero.
— João Doria (@jdoriajr) September 3, 2019
Em nota, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo afirma não ter sido notificada sobre a decisão do Tribunal de Justiça. “O Governo do Estado de São Paulo recolheu o material em questão por entender que a abordagem ‘ninguém nasce homem nem mulher’ expressa na apostila é equivocada por não apresentar fundamentação cientifica. Não há censura. A Secretaria de Educação pauta as suas ações por respeito à diversidade e pelo conhecimento adquirido através da ciência e da pesquisa.”
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