Novas mensagens vazadas de conversas de procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato no Telegram mostram que eles planejaram buscar na Suíça provas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Conforme o material analisado pelo site do jornal El País e o The Intercept Brasil, os procuradores pretendiam obter informações que ligassem Gilmar a Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, apontado como operador de propinas do PSDB. O objetivo dos procuradores era, com base nisso, pedir a suspeição e o impeachment do ministro.
A Constituição prevê que ministros do STF só podem ser investigados e julgados no próprio Supremo, em inquéritos onde o Ministério Público Federal (MPF) é representado pelo procurador-geral da República. Procuradores de primeira instância não têm competência para investigar ministros da mais alta Corte do país.
Segundo o El País, as mensagens com referência a Gilmar Mendes foram trocadas em um grupo da força-tarefa paranaense da Lava Jato, o Filhos do Januário 4, no dia 19 de fevereiro de 2019, quando Paulo Preto havia sido preso. O procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa, escreveu na ocasião que “tem o boato de que parte do dinheiro [de Paulo Preto] fora era do GM [referência a Gilmar]”, no que foi indagado pelo procurador Athayde Ribeiro da Costa: “Mas esse boato existe mesmo?”.
Em seguida, o procurador Júlio Noronha disse que a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo havia recebido essa informação. Deltan, então, perguntou a “Robito”, referência ao procurador Roberson Pozzobon, se os investigadores haviam feito algum pedido de cooperação para obter documentos de um cartão de crédito vinculado à conta de Paulo Preto. “Se não, vale a pena. O fato de não estarem com a conta não significa necessariamente que não existam. Acho que vale tentar”, escreveu Deltan Dallagnol.
Ao responder ao colega, Pozzobon disse que Noronha podia pedir uma complementação para todos os cartões da conta. “Vai que tem um para o Gilmar… hehehe”, escreveu. Athayde Ribeiro, em seguida, é irônico dizendo que “aí vc estará investigando ministro do supremo, robinho… nao pode rs”. “Hahaha. Não que estejamos procurando. Mas vaaaai que”, respondeu Pozzobon.
Em meio à ironia dos colegas sobre buscarem informações a respeito de um ministro do Supremo, publicou o El País, Deltan escreveu que a força-tarefa deveria mesmo tentar a cooperação. “Hummm acho que vale falar com suíços sobre estratégia e eventualmente aditar para pedir esse cartão em específico e outros vinculados à mesma conta. Talvez vejam lá como algo separado da conta e por isso não veio. Afinal diz respeito a OUTRA pessoa”, afirmou.
“E nós não podemos dar a entender que investigamos GM”, disse Deltan Dallagnol em outra mensagem, para depois sugerir que “vale ver ligações de PP [referência a Paulo Preto] pra telefones do STF”. O procurador Paulo Galvão, neste momento, adverte Deltan de que deveria haver “cuidado pq o stf é corporativista, se transparecer que vcs estão indo atrás eles se fecham p se proteger”.
Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobon também aparecem nas mensagens publicadas pelo El País conjecturando sobre a ligação entre Paulo Preto e Gilmar Mendes, que remontaria ao governo Fernando Henrique Cardoso, quando o ex-diretor da Dersa era assessor do então ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Aloysio Nunes Ferreira, e o ministro do STF era subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil e advogado-geral da União. “Acho que tem uma chance grande de ALOYSIO ter colocado GILMAR no STF”, escreve Pozzobon, para em seguida Galvão ponderar: “Mas calma que isso não quer dizer muita coisa rs”.
O mesmo procurador buscou arrefecer os ânimos de Deltan Dallagnol quando ele passou a cogitar levar à imprensa os indícios de ligação entre Paulo Preto e Gilmar Mendes. “Mas não é novidade que Gilmar veio do psdb e de dentro do governo fhc!!! Cuidado com isso”, escreveu Paulo Galvão.
Em outras mensagens, Deltan ainda afirmou que “sonha” em ver Gilmar Mendes e o ministro Dias Toffoli fora do STF e pediu a um assessor dele, chamado Fábio, que orientasse estagiários a produzirem “uma tabelona” que mostrasse a fundamentação de todas as decisões de Gilmar para negar habeas corpus desde 2014. “O propósito é mostrar eventuais incongruências com os casos da Lava Jato”, escreveu.
Impeachment de Gilmar
Conforme o El País, em outra mensagem no chat Filhos do Januário 2, enviada em 1º de julho de 2018, Deltan Dallagnol critica a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pelo que ele entendia como uma postura conivente com “abusos” de Gilmar Mendes. Usando as mesmas palavras que Gilmar quando o ministro disse que “temos um encontro marcado com as prisões alongadas de Curitiba”, o procurador defendeu ainda que a Lava Jato passasse “a falar publicamente que a sociedade tem um encontro marcado com o impeachment de Gilmar”.
“Caros a Raquel não confronta o GM provavelmente por conta do sonho com uma cadeira no supremo, mas ele está passando de todos os limites. Ou passamos a falar publicamente que a sociedade tem um encontro marcado com o impeachment de Gilmar e se Vc não gosta do Gilmar a culpa é do Eunicio Oliveira, ou então precisamos cobrar posição pública da PGR. Sei que devemos medir palavras e nada disso é bom, mas Gilmar está abusando de todos os limites”, enviou Deltan.
Antes disso, em maio de 2017, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba já havia cogitado que o grupo de procuradores pedisse o impeachment de Gilmar Mendes caso um habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci fosse aceito pelo STF. “Calma, Deltan”, respondeu a procuradora Laura Tessler, que lembrou que o jurista Modesto Carvalhosa iria entrar com um pedido de impeachment do ministro. “Eu não acho que nós devemos fazer pedido de impeachment. outros fazerem é bom”, disse o procurador Paulo Roberto Galvão.
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