Lava Jato fez conta sobre chance de impeachment de Gilmar: ‘Dá pra sonhar?’
Procuradores se entusiasmaram com nova composição do Senado. Mensagens também mostram que corregedor reprovou conduta de Deltan na divulgação de palestra
Novas mensagens privadas trocadas entre procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato no Telegram mostram que eles se entusiasmaram com a possibilidade do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes sofrer um impeachment. A empolgação se deu em função do resultado do primeiro turno da eleição no Senado, a Casa Legislativa a quem compete processar e julgar um ministro do Supremo segundo a Constituição. As mensagens foram obtidas pelo site The Intercept Brasil e divulgadas nesta quinta-feira pelo portal Uol e o jornal Folha de S. Paulo.
“Dá pra sonhar com o impeachment do gm (Gilmar Mendes)?”, perguntou o procurador Diogo Castor no dia 7 de outubro de 2018. “Sonhar sempre pode, Diogo. Mas não tem chance de se concretizar”, respondeu a procuradora Laura Tessler, mais pessimista.
No dia seguinte, o procurador Roberto Galvão voltou ao tema. “Olha aí. Agora sim, pela primeira é possível sim de se pensar em costurar um impeachment de Gilmar. Mas algo pensado e conversado e não na louca sem saber onde vai dar”, digitou. Diogo Castor, então, começou a fazer as contas de quantos votos se teria para conseguir afastar Gilmar. “Precisamos de 54 senadores. Se tem 11 comprometidos com as medidas contra a corrupção. Faltam 43 de 70”, disse.
A nova composição no Senado já tentou abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar condutas irregulares dos ministros da Corte, a chamada Lava Toga. O pedido foi protocolado, mas não foi adiante por pressão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e integrantes do governo Bolsonaro.
Ao Uol, o Ministério Público Federal de Curitiba afirmou que não reconhece a autenticidade das mensagens e que elas são fruto de um “crime cibernético e tem sido usado, editado ou fora de contexto, para embasar acusações e distorções que não correspondem à realidade”. A procuradoria também ressaltou que, dentre os seus deveres, está o de “adotar as providências cabíveis em face de irregularidades de que tiver conhecimento, conforme legislação”, e que “renova a sua confiança e respeito ao STF”.
Conversas de Deltan com o corregedor
Outras mensagens vazadas hoje mostram que, em julho de 2017, o então corregedor-geral do Ministério Público, Hindemburgo Chateaubriand Filho manifestou a sua reprovação com a postura do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, na divulgação de uma palestra que ele daria na Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). Um post publicado no Facebook de Deltan trazia a seguinte promessa: “Venha conhecer pessoalmente os procuradores da Lava Jato em Curitiba e ficar por dentro do que está acontecendo na operação – em primeira mão!!”.
O corregedor não gostou do que leu e telefonou para Deltan dizendo que o anúncio repercutira negativamente entre outros procuradores. Em seguida, Deltan escreveu no Telegram: “Hindemburgo, falei aqui, o pessoal vai acatar pq vem de Vc, mas ng concordou. O exemplo que comentaram aqui é: é muito pior quando vamos falar sobre a Lava Jato de graça em qualquer faculdade privada. A faculdade cobra dos alunos e lucra um monte. Nesse caso vamos ao evento da APAE e o lucro vai para uma causa pública”.
Posteriormente, o corregedor disse a Deltan que o que acontecera, na sua opinião, era “bastante grave”, e que o alertou por ter consideração a ele.
“Ao contrário de vcs [integrantes da Lava Jato], todos q se encontravam na reunião discordaram da atitude. É éramos vários. Além deles, recebi de outras pessoas tb em tom de severa crítica. Lembre-se q vcs falam na condição de interessados. O q eu lhe disse é q do jeito q estava apresentado o post, o anúncio era o da venda de informações em primeira mão sobre a lava jato. Era o mesmo q chamar uma entrevista coletiva e cobrar entrada, pouco importa a destinação do dinheiro. Isso para mim seria bastante grave, independentemente do q vcs pensam”, escreveu ele. “Só quero lhe dizer q liguei em consideração a vc é ao Januário (procurador Januário Paludo). Como Corregedor, na verdade, não me competia fazer o q fiz”, completou.
Deltan respondeu, reconhecendo que havia se excedido no post. “Oi Hindemburgo, na última mensagem, estava só prestando contas de cuidados que adotamos a partir de nossa conversa. Agradeço muitíssimo a consideração que teve em nos alertar sobre os possíveis aspectos negativos. Creio que o modo como redigi o post dava abertura para interpretações negativas mesmo, e suas observações me ajudaram a ver isso e remediar algo que poderia se tornar um problema. Na verdade, jamais tivemos a intenção de fornecer ou mesmo fornecemos informações novas ou exclusivas que não seja nos autos, em coletivas ou via SECOM/entrevistas. Em palestras, falamos sobre dados públicos e consolidados. Mais uma vez, obrigado. Abs”.
Ao corregedor do Ministério Público Federal cabe o papel de fiscalizar a conduta e o trabalho dos procuradores. Em resposta ao jornal Folha de S. Paulo, a Corregedoria Geral e o Ministério Público Federal afirmaram que não reconhecem as mensagens citadas acima, ressaltando que tem origem ilícita.
A corregedoria também disse que “não é um órgão julgador e, portanto, não está sujeito a restrições típicas desta atividade como o distanciamento da parte. O trabalho possui caráter essencialmente preventivo e não há nenhum óbice para que o corregedor-geral mantenha contatos, oriente, peça ou receba informações antecipadas de procuradores”.
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