Depois de ajudar a enterrar a medida provisória (MP) que restringia o uso de crédito de PIS/Cofins e, assim, fragilizar o ministro da Fazenda Fernando Haddad, Lula resolveu se solidarizar com a equipe econômica do governo. O presidente elogiou o trabalho de Haddad, até como forma de atenuar a fritura pública do auxiliar, e recebeu os integrantes da chamada Junta de Execução Orçamentária para tratar de medidas destinadas a garantir o equilíbrio das contas públicas.
Após a reunião, Lula demonstrou pela primeira vez, depois de um ano e meio de seu terceiro mandato, insatisfação com a quantidade de favores fiscais concedidos pelo governo no Brasil. “Estamos fazendo um estudo muito sério sobre o Orçamento. Não gosto de gastar aquilo que eu não tenho. A equipe econômica tem que me apresentar as necessidades de corte”, disse o presidente em entrevista à rádio CBN.
Na sequência, emendou: “Quando eu vi a demonstração (da ministra do Planejamento, Simone Tebet), disse para ela que fiquei perplexo. A gente discutindo corte de 10 bilhões de reais, de 15 bilhões de reais, e de repente você descobre que tem 546 bilhões de reais de benefício fiscal para os ricos neste país. Como é que é possível?”.
Esquecimento ou conveniência?
O presidente sabe muito bem como foi possível chegar a esse quadro. Os benefícios ganharam tração, por exemplo, nos governos anteriores do PT, que apostaram em favores tributários para impulsionar setores da economia, como o automobilístico. O problema não é novo. Ao tomar posse na Fazenda, o próprio Haddad disse que pretendia enfrentá-lo.
“Nós queremos que a sociedade discuta se esses favores são legítimos ou não, se eles estão revertendo em coisas positivas. Sou a favor de manter, por exemplo, o Prouni, que concede bolsas que permitem a alunos de escola pública, pobres e negros, frequentar a faculdade. Como é que eu vou fechar os olhos para isso?”, disse o ministro numa entrevista a VEJA após a aprovação da reforma tributária pela Câmara, em junho do ano passado. “Agora, de 6% do PIB, que hoje é o patamar das desonerações apenas no plano federal, vamos achar 1,5 ponto percentual para cortar”.
O plano do ministro, naquela época, era cortar cerca de 150 bilhões de reais em desonerações. Muito pouco foi feito nessa seara desde então. É por isso que a Fazenda luta por medidas que, segundo o próprio Lula, buscam 15 bilhões de reais aqui, 10 bilhões de reais ali. Sem empenho do presidente e do governo, o cerco aos favores bilionários aos “ricos deste país” só existirá nos discursos oficiais.
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