A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu autorizá-lo para comparecer ao velório do neto Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, que faleceu na manhã desta sexta-feira, 1º, vítima de meningite.
Mais cedo, o governo do Paraná informou que, atendendo a um pedido da Polícia Federal, vai liberar um avião do poder público paranaense para que o ex-presidente viaje para São Paulo, onde vai acompanhar o velório do neto Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, que faleceu na manhã desta sexta-feira 1º, vítima de meningite.
Segundo advogados do PT, a defesa do ex-presidente cogitava ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela liberação, mas desistiu depois de ser avisada de que a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula, vai liberá-lo. O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favoravelmente.
O pedido do ex-presidente é baseado no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que prevê que os condenados obtenham permissão para sair do estabelecimento onde estão presos, sob escolta, em razão de “falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.
A operação para levar Lula ao encontro dos familiares é cercada de mistérios e de uma espécie de “pacto de silêncio”. No começo da tarde, Lebbos colocou a execução penal do ex-presidente no nível 4 de sigilo, que só permite que a própria juíza e alguns servidores possam acessá-la.
Ao longo do dia, advogados, políticos do PT, pessoas próximas ao ex-presidente e funcionários de diversos serviços se negaram a prestar informações sobre o itinerário e o roteiro da viagem do petista que permanecem, na maior parte, desconhecidos. Mesmo a Vigília Lula Livre, grupo que se manifesta rotineiramente em frente à carceragem da Polícia Federal, anunciou atividades reservadas nesta sexta, buscando garantir as “condições necessárias” para a libertação temporária do ex-presidente.
Lula está preso, desde 7 de abril de 2018, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Caso confirmada pela juíza Lebbos, esta será a primeira vez que o ex-presidente deixará a sala especial da PF desde a prisão. Em janeiro, quando faleceu seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, Lula não conseguiu comparecer por ter tido seus pedidos rejeitados por instâncias inferiores da Justiça.
Quando foi autorizado a encontrar seus familiares pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, já não havia mais tempo hábil para que o petista viajasse a São Paulo.
O ex-presidente Lula cumpre pena de doze anos e um mês de prisão condenado em primeira e segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, considerado culpado de receber benefícios indevidos da empreiteira OAS na posse oculta e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.
(Com Estadão Conteúdo)
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