O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tentou retirar do Congresso Nacional o peso pelo rebaixamento do rating do Brasil, por parte da agência de classificação de risco S&P Global, nesta quinta-feira 11. A perspectiva da nota foi modificada de negativa para estável, passando de BB para BB-.
Maia atribuiu a mudança no rating às denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB) ao longo do ano. “O que pesou foram duas denúncias que atrasaram a votação da [reforma da] Previdência. De fato, o governo ficou fraco após as denúncias”, afirmou, antes de ressaltar o papel da Casa presidida por ele. “A Câmara votou dezenas de projetos que ajudaram o Brasil a sair da recessão”, complementou.
Maia evitou culpar a equipe econômica pelo resultado e procurou mostrar otimismo em relação às votações neste ano. “Agora não é hora de encontrar culpados e sim construir o caminho para votar as reformas”, afirmou. O rebaixamento pela S&P era esperado nas últimas semanas, à medida que falharam as negociações no Congresso para aprovação da reforma da Previdência no fim do ano passado.
Apesar de fugir do confronto, o presidente da Câmara criticou diretamente as declarações do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que responsabilizou o Congresso pela situação, segundo o blog do jornalista João Borges. “Resposta de um candidato, uma pena”, disse Maia ao lembrar que o ministro cogita se lançar à Presidência da República pelo PSD.
“Deputados e senadores votaram dezenas de projetos fundamentais, entre eles reforma trabalhista, terceirização e recuperação fiscal. Com os projetos aprovados pelo Congresso, a economia saiu da recessão, a taxa de juros chegou a 7% e a inflação ficou abaixo da meta. Continuamos nossos esforços a favor das reformas e do Brasil”, argumentou Maia.
O Ministério da Fazenda divulgou uma segunda versão da nota sobre o rebaixamento a pedido do presidente Michel Temer. A primeira versão, das 20h47, não continha o trecho que menciona o apoio dado pelo Congresso. A nova versão, que incluiu o parágrafo em questão, foi publicada às 21h01.
“Sempre contamos com o apoio e com a aprovação das medidas necessárias para o país pelo Congresso Nacional e temos certeza que o mesmo continuará a trabalhar em favor das reformas e do ajuste fiscal fundamentais para o Brasil”, informou a segunda nota.
A assessoria do Ministério da Fazenda informou que a republicação do comunicado foi necessária por um erro de formatação da nota, que acabou indo ao ar sem o último parágrafo, e negou que o trecho tenha sido incluído de última hora.
‘Monstrengo’
O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também eximiu os parlamentares de culpa pela confusão que resultou na perda de crédito. Para ele, o governo errou ao não optar por uma reforma da Previdência mais enxuta e concentrou boa parte de sua energia em barrar as denúncias contra o presidente Michel Temer.
“Neste cenário, a equipe econômica não se movimentou para fazer um debate amplo (sobre a reforma com o Congresso). Foi achar que poderia tirar direito adquirido de trabalhadores rurais, e a discussão ficou em torno disso”. O senador disse que ele e Maia conversaram após a decisão da S&P e estão alinhados sobre o assunto. “Nós não faltamos com o governo. Muitas vezes ultrapassamos nossos limites para entregar o que a equipe econômica pedia. Ninguém pode cobrar o Congresso, nem a equipe econômica, nem o governo, porque o Congresso fez além do dever de casa, mesmo com toda a crise econômica, ética e política”.
Na visão de Eunício, a reforma da Previdência deveria se resumir “apenas na idade mínima e combate aos privilégios”. “Quando o governo e a área econômica encaminharam a reforma, eles mandaram um monstrengo com sei lá quantos artigos”, criticou.