MDB pede para TRE-RJ preservar vice-governador se cassar chapa com Castro

Partido reage ao que vê como movimentos do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, para assumir o governo do Rio

Por Nicholas Shores SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 8 Maio 2024, 14h00 - Publicado em 4 Maio 2024, 15h54

Claudio Castro e Thiago Pampolha — Thiago Pampolha e Cláudio Castro (Divulgação/Instagram)

O MDB pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) para manter no cargo o vice-governador do estado, Thiago Pampolha, na hipótese em que venha a decidir pela condenação e cassação da chapa encabeçada pelo chefe do Executivo fluminense, Cláudio Castro (PL).

Rompidos politicamente, titular e vice enfrentam duas ações de investigação judicial eleitoral nas quais são acusados de aparelhar a Fundação Ceperj para criar e expandir projetos e programas sociais em 2022 para beneficiar o projeto de reeleição do governador.

Agora, a direção nacional do MDB, com o deputado Baleia Rossi à frente, reage contra o que vê como movimentos do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), para articular a cassação da chapa nos bastidores do Judiciário e ser alçado ao comando do Executivo fluminense.

No pedido ao desembargador eleitoral Peterson Barroso Simão para preservar Pampolha, o MDB argumenta não ter havido qualquer ato administrativo do vice no caso Ceperj, ao passo em que atribui participação ativa a Bacellar, que era secretário de Governo à época.

O partido também diz que Pampolha só foi incluído no polo passivo das ações por ter assumido a candidatura a vice-governador a poucos dias do primeiro turno das eleições de 2022, depois de o TRE-RJ indeferir o registro de candidatura de Washington Reis.

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A priori, o MDB defende a impossibilidade da aplicação das penas de cassação do mandato e de inelegibilidade de Pampolha. Se, no entanto, o desembargador acolher os argumentos do Ministério Público Eleitoral, a sigla pede o desmembramento da chapa, “diante das singularidades fáticas que alçaram Thiago Pampolha a candidato ao cargo de Vice-Governador, em especial por não ter concorrido, contribuído e participado de quaisquer das condutas reputadas por abusivas de poder e ilegais”.

“Não há, em quaisquer das iniciais acusatórias, imputações individualizadas, específicas e concretas a respeito da participação ou contribuição de Thiago Pampolha na consecução das ilicitudes praticadas”, diz o MDB.