Moro vai a Brasília e inicia transição para assumir Ministério da Justiça

Juiz, que tirou férias para se preparar para a nova função, se encontrará com o atual titular da Segurança Pública, Raul Jungmann

Por Agência Brasil Atualizado em 7 nov 2018, 09h14 - Publicado em 7 nov 2018, 09h10

O juiz federal Sergio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, durante uma coletiva de imprensa no Tribunal Federal de Justiça em Curitiba - 06/11/2018 (Heuler Andrey/AFP)

Pela primeira vez em Brasília depois de ser confirmado para participar do governo Jair Bolsonaro (PSL), o juiz federal Sergio Moro desembarca nesta quarta-feira 7 na capital para as primeiras reuniões do processo de transição. Moro vai se encontrar com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, para formalmente receber informações sobre a pasta.

O Ministério da Justiça incorporará Segurança Pública, a Controladoria-Geral da União e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, hoje sob tutela da Fazenda. Nesta terça 6, durante entrevista coletiva, Moro disse que quer ouvir os “colegas mais experientes” para iniciar os trabalhos.

Bolsonaro afirmou que a pasta será reforçada para ter condições de atuar nas frentes que considera fundamentais: o combate ao crime organizado e à corrupção. Moro entrou com pedido para utilizar suas férias acumuladas como juiz federal daqui até o final de dezembro, quando finalmente pedirá exoneração para assumir a vaga de ministro.

Determinações

O juiz defendeu ontem mais rigor em relação a progressão e a prescrição de crimes. Também se mostrou favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em casos específicos de crimes contra a vida. Segundo ele, jovens com essa idade têm consciência desse tipo de atos.

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O juiz federal negou qualquer possibilidade de um futuro governo de “discriminação contra minorias”. “Todos têm direito à segurança pública. Crimes de ódio são intoleráveis”, disse, emendando que, se necessário, acionará a Polícia Federal (PF) para combater especificamente esse tipo de crime.

“Não existe nada de política persecutória contra homossexuais e outras minorias. Não existe nada disso na mesa ou sendo gestado; nenhuma intenção de política discriminatória. As minorias vão poder exercer seus direitos livremente. Não vejo nada além de receios infundados”, destacou.