MP abre investigação e quer ouvir candidata que acusa ministro do Turismo

A Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais (PRE-MG) abriu uma investigação eleitoral para apurar as contas de Zuleide Aparecida de Oliveira, ex-candidata a deputada estadual pelo PSL, e do diretório mineiro do partido, presidido nas últimas eleições pelo atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Zuleide Oliveira afirmou que foi procurada pelo ministro com a proposta de que fosse “candidata laranja” durante o pleito de 2018. Segundo ela, o partido lhe destinaria 60.000 reais oriundos do Fundo Eleitoral, dos quais 15.000 reais ficariam com ela e o restante seria devolvido por fora.

A PRE-MG vai pedir à Justiça Eleitoral para que as contas de campanha de Zuleide não sejam julgadas até que os fatos sejam apurados, por suspeitas de irregularidades. O procedimento conduzido pelo órgão diz respeito à esfera eleitoral. Uma cópia da reportagem da Folha será enviada para que seja analisada a possibilidade de um inquérito criminal.

Segundo o Ministério Público, a ex-candidata receberá nos próximos dias um convite para que compareça ao órgão e deponha sobre suas acusações contra Marcelo Álvaro. Procurado por VEJA, o Ministério do Turismo afirmou, em nota, que a acusação é “mentirosa” e “sem qualquer fundamento” e que o ministro vai processar Zuleide.

“O ministro reitera que o PSL de Minas Gerais seguiu rigorosamente o que determina a lei e reafirma que jamais indicou prestador de serviços para qualquer candidato. O ministro mantém a confiança na Justiça, foro adequado para provar que sempre agiu dentro da lei”, diz o texto. Marcelo Álvaro também argumenta que a candidatura dela foi rejeitada pela Justiça Eleitoral e que, por isso, não recebeu nenhum recurso do partido.

‘Laranjas’

A PRE de Minas já investigava se quatro candidatas inscritas pelo partido, ao qual também pertence Bolsonaro, foram utilizadas como “laranjas” para desviar dinheiro público do Fundo Eleitoral. Apesar de terem obtido baixíssimas votações, entre 196 e 885 votos, as candidatas receberam entre 60.000 e 72.000 reais do PSL.

A combinação de baixas votações com repasses volumosos são características típicas de candidaturas chamadas de “laranjas”, aquelas que não tem objetivo real de buscar uma vitória eleitoral e são apresentadas apenas para objetivos partidários escusos, como, por exemplo, cumprir a cota mínima de mulheres candidatas ou simular doações fraudulentas de partidos políticos.

O ministro Marcelo Álvaro Antônio vem tentando retirar o caso da primeira instância e levá-lo para o Supremo Tribunal Federal (STF), partindo do princípio de que possui foro especial por prerrogativa de função, o foro privilegiado, em virtude do mandato de deputado federal. Um primeiro pedido do gênero já foi rejeitado pelo ministro Luiz Fux, mas Marcelo Álvaro recorreu.

Quando da abertura das demais investigações, o ministro afirmou a VEJA, em nota, que “a distribuição do Fundo Partidário do PSL em Minas Gerais cumpriu rigorosamente o que determina a lei” e que ele não pode “ser responsabilizado pela contratação de prestadores de serviços em campanhas de outros candidatos”.

• Governo Bolsonaro
• Marcelo Álvaro Antônio
• PSL