MP abre procedimento para periciar ‘farinata’ de Doria
Promotor considera 'prematuro' abrir ação contra Prefeitura, mas pedirá que instituições envolvidas prestem esclarecimentos sobre projeto
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu nesta quinta-feira um procedimento de acompanhamento (PAC) da proposta da Prefeitura de São Paulo de distribuir a chamada “farinata“, composto feito a partir de alimentos reprocessados, em instituições públicas. Segundo declaração do prefeito João Doria (PSDB), o composto alimentar, produzido a partir de alimentos próximos da data de vencimento, será distribuído em escolas a partir deste mês.
O pedido foi aberto pelo promotor José Carlos Bonilha, da área de Direitos Humanos, que vai enviar ofícios às instituições envolvidas até sexta-feira. Segundo Bonilha, a proposta é que as instituições prestem “os esclarecimentos necessários” e que seja possível verificar o valor nutricional do produto, visto que as posições da Prefeitura e do Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) – que criticou a proposta – são divergentes. “É dever do Ministério Público zelar pela segurança alimentar da população. Nesse momento, a gente precisa entender melhor o que está acontecendo”, diz.
De acordo com Bonilha, a documentação técnica que embasa o valor nutricional do produto será solicitada. Além disso, amostras serão encaminhadas para análise de técnicos do Ministério Público. “Entrar com ação agora é precipitado, pois não temos certeza se o produto causa malefícios”, argumenta. “Ao final desse procedimento, aí sim seremos capaz de ter uma certeza, que virá do campo técnico, do campo científico. O procedimento será arquivado se estiver tudo ok. Caso seja constatado algum malefício, daí podemos promover uma medida judicial para que o produto seja retirado e tenha a distribuição encerrada”, aponta.
Bonilha destaca ainda que o procedimento de acompanhamento se refere apenas à segurança alimentar do produto, pois demais possíveis questionamentos, como a oferta do produto exclusivamente na merenda, ou supostos problemas com licitação, se referem a promotorias de outras especialidades.
Além do acompanhamento do MP-SP, a Câmara Municipal se movimenta para apurar a distribuição do produto: na próxima quinta-feira, dia 26, o legislativo promoverá uma reunião sobre a farinata com representantes das partes envolvidas no projeto. Em outra frente, a vereadora Sâmia Bonfim (PSOL) tenta reunir as assinaturas para abrir uma CPI na Câmara sobre o tema.
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