MP diz que Flávio ganhou sobrevida e avalia denúnc...

MP diz que sobrevida é resultado da decisão do STF de ter adiado para, no mínimo, agosto o julgamento de recursos que questionam o foro de Flávio

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 21 set 2020, 15h45 - Publicado em 4 jul 2020, 21h06

A decisão dos ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de pedir explicações a autoridades antes de levar a julgamento as ações que discutem se o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) tem ou não direito a foro privilegiado na investigação sobre o esquema das rachadinhas levou integrantes do Ministério Público estadual do Rio de Janeiro a avaliar a possibilidade de denunciar de imediato o ex-assessor dos Bolsonaro, Fabrício Queiroz, direto na segunda instância.

A ideia discutida no MP é imputar a ele o crime de obstrução de justiça, o mesmo que justificou a prisão preventiva decretada pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, há duas semanas. A avaliação é que a falta de uma denúncia imediata contra Queiroz poderia levar a Justiça a flexibilizar a ordem de prisão e colocar o ex-PM em liberdade. A defesa de Fabrício Queiroz já apresentou dois pedidos de liberdade ao Tribunal de Justiça do Rio. O primeiro foi negado, o segundo ainda não foi julgado. Uma eventual denúncia por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa ficaria para um segundo momento.

Promotores ouvidos por VEJA afirmaram que o fato de Mendes e Mello terem pedido informações à Procuradoria-Geral da República e ao MP, por exemplo, atrasou a decisão sobre o direito ou não de Flávio Bolsonaro ao foro privilegiado e contribuiu para baixar a fervura e forçar o presidente Jair Bolsonaro a recolher a artilharia apontada contra o Supremo. Como o STF acaba de entrar em recesso, o caso só será julgado a partir de agosto.

Gilmar Mendes é presidente da 2ª Turma do STF e responsável por pautar o processo que questiona a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, que havia decidido que Flávio Bolsonaro tem direito ao foro mesmo após o fim de seu mandato como deputado estadual, cargo durante o qual, segundo a acusação, ele teria desviado dinheiro do salário de funcionários por meio da prática conhecida como rachadinha. Como o recurso nas mãos de Mendes diz respeito ao caso concreto, a tendência é que ele seja o definidor do destino do Flávio. A outra ação, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, é mais abrangente e questiona um trecho da Constituição do Rio de Janeiro que estabelece que deputados estaduais devem ser processados e julgados perante o TJ desde a expedição do diploma.

“Flávio ganhou muita sobrevida e tem tempo de sobra para que os holofotes sejam direcionados para outra pessoa”, resumiu a VEJA, sob condição de anonimato, um investigador do caso das rachadinhas.