Após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro, nesta quarta-feira, a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba informou que vai recorrer da sentença para que as penas dos réus, incluindo Lula, sejam aumentadas. “A força-tarefa informa que vai recorrer da sentença, manifestando a sua discordância em relação a alguns pontos da decisão, inclusive para aumentar as penas”, escreveu o grupo, coordenado pelo procurador da República Deltan Dallagnol.
Apesar de comunicarem a intenção de recorrer, os investigadores do Ministério Público Federal afirmam que a sentença assinada por Moro “ostenta robusta fundamentação fática e jurídica, tendo analisado todo o enorme conjunto de provas apresentadas na denúncia e nas peças das defesas”.
Para rebater as alegações da defesa do ex-presidente e de integrantes do Partido dos Trabalhadores de que a condenação se deu apesar da falta de provas e reflete “perseguição política” de Moro contra Lula, a força-tarefa da Lava Jato enumera como evidências reunidas na investigação que culminou na sentença “centenas de documentos, testemunhas, dados bancários, dados fiscais, fotos, mensagens de celular e e-mail, registros de ligações telefônicas e de reuniões, contratos apreendidos na residência de Lula”.
Conforme os procuradores, “a sentença não só reconheceu que o ex-presidente recebeu o valor correspondente ao triplex e as reformas feitas nele a título de pagamento de propinas pela OAS, que totalizaram mais de 2 milhões de reais, mas também que o ex-presidente Lula é responsável pelo esquema de corrupção na Petrobras”.
Ao apresentar a denúncia contra Lula nesta ação, em setembro de 2016, Deltan Dallagnol gerou polêmica ao se valer de uma apresentação em PowerPoint para acusar o petista de ser o “comandante máximo” do petrolão sem, no entanto, denunciá-lo formalmente pelo crime de pertinência à organização criminosa. No comunicado divulgado nesta quarta-feira, os procuradores afirmam que o MPF é uma “instituição é apartidária, técnica e busca investigar e responsabilizar todas as pessoas envolvidas em atos de corrupção, além de devolver aos cofres públicos os valores desviados nesse gigantesco esquema criminoso”.
A força-tarefa da Lava Jato também cita “constantes ataques da defesa do ex-presidente contra o julgador, os procuradores e os delegados” e os classifica como “tentativa de mudar o foco da discussão do mérito para um suposto antagonismo que é artificialmente criado unilateralmente pela defesa”.
“O Ministério Público Federal tem cumprido seu papel constitucional no combate à corrupção, ainda que envolva os mais importantes líderes políticos do país. É importante que outras instituições, como o Congresso Nacional, também exerçam seu papel contra a corrupção, para que a Justiça possa funcionar plenamente e em relação a todos aqueles contra quem pesam provas da prática de corrupção”, afirmam os procuradores.
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