‘Não é o ideal, mas está melhor’, diz Maia sobre fundo eleitoral

Câmara deve votar proposta de fundo de 1,7 bilhão, mas há resistência quando ao uso de emendas parlamentares na composição do montante

Por Da Redação
27 set 2017, 09h06

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) (Germano Lüders/Exame)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão do plenário desta terça-feira sem colocar em votação os projetos da chamada reforma política. Ele comentou a aprovação, pelo Senado, do projeto que cria um fundo eleitoral estimado em 1,7 bilhão de reais para financiar campanhas políticas. Para Maia, o projeto “não está o ideal, mas está melhor do que a ideia inicial”.

O deputado achava excessivo o valor de mais de 3,6 bilhões proposto inicialmente, mas que esse novo montante é mais “palatável” que considera que “o ideal é que fosse entre um bilhão e 1,5 bilhão de reais”. Além de defender que o valor seja menor, Maia, assim como boa parte dos deputados, já sabe qual valor não quer ver na composição do fundo: as emendas de bancada, valores que parlamentares podem incluir no orçamento federal para projetos em suas bases.

O projeto substitutivo apresentado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) estabelece que 30% dessas emendas passariam a compor o montante. Outra fonte de recurso seria as verbas de renúncia fiscal que emissoras de rádio e TV recebem em anos não-eleitorais para propagandas eleitorais dos partidos, que deixariam de ser exibidos.

Partidos

Mas as mudanças não devem parar aí. A ideia é que sejam incluídas no pacote algumas das propostas defendidas inicialmente pelo primeiro relator da reforma política, o deputado Vicente Cândido (PT-SP). O projeto de Vicente traz uma série de medidas que beneficiam os partidos, como anistia para as legendas que tiverem as contas desaprovadas, desconto de 90% no pagamento de multas eleitorais e uso do Fundo Partidário para a quitação de débitos com a Justiça Eleitoral.

Apesar do destaque assumido pela questão do financiamento de campanha, Maia afirmou que a “prioridade” da Câmara é votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações proporcionais a partir de 2020 e estabelece uma cláusula de barreira para os partidos já a partir de 2018. “A PEC da deputada Shéridan (PSDB-RR) é prioridade. É o mais importante para o País”, disse.

(Com Estadão Conteúdo)