Não há lugar para ‘paixões, ideologias e vontades’ de juízes, diz Toffoli
Declaração do presidente do STF vem após Bolsonaro afirmar que o Supremo 'legislou' sobre homofobia e que talvez seja o momento de ter ministro evangélico
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira, 31, que não há espaço para “paixões, ideologias e vontades” no Judiciário. Em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, Toffoli reforçou que os juízes têm papel moderador e o objetivo único de obedecer à lei e à Constituição.
A posição de Toffoli acontece após o presidente Jair Bolsonaro ter criticado, durante um evento religioso em Goiânia, a atuação da Corte no julgamento sobre criminalização da homofobia, que já tem maioria formada no sentido de equiparar manifestações de ódio contra homossexuais e transexuais ao racismo. O presidente também disse que o STF está “legislando” sobre o assunto e que talvez seja o momento de ter um ministro evangélico.
“Por isso não há lugar para paixões, ideologias e vontades. Juiz não pode ter vontade. Se tiver vontades, sai da magistratura, vai para política, para movimentos associativos, vai para o Executivo, vai ser candidato”, afirmou o presidente do Supremo.
Toffoli destacou ainda que já há maioria formada, de seis votos a zero, em relação à criminalização da homofobia, ainda que o julgamento não tenha acabado. “Já está sinalizada a discussão”, declarou.
O presidente do STF vem sendo criticado por associações de juízes e até mesmo colegas, como o ministro Marco Aurélio Mello, por ter participado de tratativas com Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre um pacto entre os três Poderes da República pela aprovação de reformas, como a da Previdência.
No início da tarde desta sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes já havia comentado as declarações de Bolsonaro. Ele ressaltou que a Constituição é clara em relação à discriminação e minimizou a declaração sobre um possível ministro evangélico. Para Moraes, a indicação de ministros é feita pelo presidente e é natural ter um nome alinhado ideologicamente com o governo.
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