Primeiro da família Bolsonaro a se manifestar após a eclosão de mais uma crise interna no PSL, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) foi ao Twitter defender “candidaturas independentes”. O tema está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, que convocou uma audiência pública para o dia 9 de dezembro para discutir a proposta. Ainda não há data para que a ação seja julgada.
“Se quisermos uma país decente, independentemente do que (vem) acontecendo, teríamos que ter candidaturas independentes, assim 99% de quem causa problema não estaria atrapalhando o desenvolvimento fingindo inconformismo por uma fala! Só que aqui é Brasil e está tudo amarrado! Boa sorte!”, diz a publicação de Carlos Bolsonaro.
Na terça-feira 8, o presidente Jair Bolsonaro pediu a um apoiador, na saída do Palácio da Alvorada, que esquecesse o partido e disse que o deputado federal Luciano Bivar (PE), fundador e presidente do PSL desde 1998, está “queimado pra caramba”. Um rapaz se apresentou a Bolsonaro como pré-candidato no Recife pelo PSL. Logo em seguida o presidente cochichou em seu ouvido: “Esquece o PSL”.
Conforme revelou VEJA, Bolsonaro está decidido a deixar o partido, e aliados mais próximos já estão cientes de sua decisão. O presidente da República tem, inclusive, um trunfo neste cabo de guerra com Bivar. No dia 7 de setembro, 34 deputados assinaram um abaixo-assinado cobrando renovação completa do partido. Para Bolsonaro, como informa o Radar, todos os deputados que assinam as três páginas do manifesto estarão no bonde da saída do PSL que deverá buscar um novo partido nos próximos dias.
O tema das candidaturas avulsas chegou ao STF por iniciativa do advogado Rodrigo Mezzomo, que tentou disputar a Prefeitura do Rio de Janeiro em 2016 por esse caminho, e teve sua candidatura indeferida por todas as instâncias eleitorais, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na ação, Mezzomo afirma que o Brasil é signatário do Pacto de São José da Costa Rica, que, no artigo 23, estabelece que todos os cidadãos têm o direito “de votar e ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por sufrágio universal e igualitário e por voto secreto, que garantam a livre expressão da vontade dos eleitores”, e “de ter acesso, em condições gerais de igualdade, às funções públicas de seu país”.
Um dos defensores do tema, o jurista Modesto Carvalhosa afirmou, em documento encaminhado ao STF, que “a ausência de filiação não pode impedir o exercício de um direito político ou justificar qualquer espécie de restrição a direitos e garantias fundamentais”.
Em outubro de 2017, o STF decidiu que o julgamento da ação de Mezzomo terá repercussão geral, ou seja, a decisão valerá para todos os processos semelhantes na Justiça.
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