O favoritismo do juiz que soltou Lula na disputa por uma vaga no STJ

Rogério Favreto concorre contra nomes de peso como Ney Bello, Carlos Brandão e Aluísio Mendes, todos apoiados por ministros do STF

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 3 ago 2024, 20h27

O desembargador federal Rogério Favreto: favorito na disputa por uma vaga no STJ (Sylvio Sirangelo/TRF-4/Flickr)

A disputa pela indicação de um novo juiz para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa pelo que tem sido chamado nas campanhas dos ministeriáveis como o “fator Favreto”. Desembargador que concedeu um habeas corpus para Lula na época em que o petista estava preso na Lava-Jato, Rogério Favreto é considerado indicação certa caso o nome dele entre na lista tríplice que deve ser encaminhada ao presidente.

A escolha para ministro do STJ funciona assim: os desembargadores têm os nomes enviados pelos Tribunais Regionais Federais, a Corte Especial reduz os indicados a três e, por fim, o presidente da República escolhe um dos compõem a trinca. Ao todo, 17 desembargadores se inscreveram para a vaga.

Além da ordem de soltura no auge do petrolão – revertida às pressas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região para que Lula não deixasse a cadeia – Rogério Favreto tem grandes apoiadores no PT, foi filiado ao partido por duas décadas e, por isso, se figurar entre os três mais votados por integrantes do STJ, dificilmente não será nomeado, acreditam os demais concorrentes. Desde o ano passado o desembargador tem procurado apoios no tribunal e dentro do governo.

Para tentar barrar o favoritismo do ex-petista, os demais concorrentes contam com o apoio de peso de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio STJ. Também concorrem à vaga, entre outros nomes, Ney Bello, que tem como padrinhos os ministros do STF Gilmar Mendes e Flávio Dino, Carlos Brandão, que tem a simpatia do ministro Kássio Nunes Marques e do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Marcus Vinicius Furtado Coelho e Aluísio Mendes, nome da predileção do ministro do STF Luiz Fux. A votação deve ocorrer no final de agosto.

STJ terá vaga destinada ao Ministério Público

Os magistrados do STJ também vão reduzir a três os nomes a serem enviados a Lula para a vaga de ministro destinada a integrantes do Ministério Público. Ao todo, 41 nomes foram apresentados pelos Ministérios Públicos estaduais e da União. Entre eles estão a ex-procuradora-geral Raquel Dodge; o subprocurador Carlos Frederico Santos, que foi o responsável por tocar as investigações sobre os ataques do dia 8 de janeiro de 2023 e que, em entrevista a VEJA, disse não ver relevância nas informações trazidas pela delação premiada de Mauro Cid; o subprocurador Hindemburgo Chateaubriand Filho, atual vice-procurador-geral da República; o procurador de Justiça Benedito Torres Neto, procurador-geral de Justiça de Goiás por duas vezes e irmão do ex-senador Demóstenes Torres; e o procurador de Justiça do Acre Sammy Barbosa Lopes, apoiado pelo ministro do STJ Mauro Campbell Marques e tido como favorito ao cargo.