O passado nada patriota do possível partido de Bolsonaro
A legenda combateu a prisão em segunda instância, fez mau uso de verba eleitoral e, para o MPF, lavou dinheiro de propina
“Os que hoje se colocam contra ou relativizam a Lava-Jato estão também contra o Brasil e os brasileiros”, proclamou o presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais no dia 29 de novembro de 2018, um mês após ter sido eleito com um discurso pelo combate à corrupção e contra a velha política. Mais de dois anos depois, ele ensaia, no entanto, adotar como moradia eleitoral o Patriota, um partido com uma densidade política minúscula, mas com um bom histórico de problemas, que inclui até ser apanhado na constrangedora condição de lavador de dinheiro de propina pela mesma Lava-Jato.
O envolvimento da legenda é no mais emblemático esquema de corrupção da história do país: o da roubalheira na Petrobras, que atingiu as maiores empreiteiras. Uma delas, a Galvão Engenharia, foi denunciada em julho de 2018 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por pagar propina ao senador Gim Argello (então do PTB) para que ele obstruísse a convocação de seus dirigentes à CPMI da Petrobras, da qual era vice-presidente, em 2014. O dinheiro chegou ao parlamentar travestido de doações a três partidos: o PSL, o PTdoB e o PEN (Partido Ecológico Nacional), que se tornou o Patriota em 2018, mas que já era comandado por Adilson Barroso, o mesmo presidente da legenda que tenta filiar Bolsonaro.
O relato da Lava-Jato sobre o uso do partido como lavanderia é claro. Por meio de outro empreiteiro, Ricardo Pessoa, da UTC, o empresário Dario Galvão foi aconselhado a pagar 5 milhões de reais a Argello para evitar a CPMI, como fizeram várias construtoras — 1,6 milhão de reais chegou a ser pago, por meio de doações aos partidos indicados por Argello e que o apoiaram na sua tentativa frustrada de reeleição. Desse total, 1,05 milhão de reais foi destinado ao PEN. “Não foram doações eleitorais, foram pagamentos de vantagens ilícitas solicitadas para evitar a convocação”, disse Galvão, que se tornou delator, ao MPF. Encarregado do pagamento, o executivo José Ubiratan Ferreira de Queiroz declarou que, apesar de ser comum a empreiteira apoiar partidos, estranhou os repasses a siglas inexpressivas.
Para dar aparência de legalidade, Argello emitiu recibos eleitorais ao PEN, que registrou tudo na prestação de contas — ou seja, a propina entrou como doação e saiu como gastos de campanha. “Isso faz muito tempo e não tem nada a ver com a executiva nacional, é coisa de diretório estadual e municipal”, desconversa Adilson Barroso. A ação está na fase de depoimentos, mas em 1º de junho o juiz Luiz Bonat, de Curitiba, pediu o parecer do MPF para o envio do caso à Justiça Eleitoral. “A denúncia indica que houve a transferência de valores destinados para campanhas eleitorais oriundos da corrupção”, afirma. Se isso ocorrer, não será a primeira vez que o Patriota estará na mira por irregularidades em eleições. O Tribunal Superior Eleitoral desaprovou parcialmente as contas de 2012 e integralmente as de 2014 e 2015 por irregularidades variadas no uso do fundo eleitoral.
A trombada com a Lava-Jato também não foi a única. O partido ganhou destaque por ter ido ao STF em 2016 para tentar tornar inconstitucional a prisão em segunda instância, um dos pilares da operação. Foi no julgamento desse pedido, analisado em bloco com mais dois em novembro de 2019, que o STF decidiu que a prisão só pode ocorrer com trânsito em julgado, o que levou à soltura de Lula.
Apesar da ficha corrida, o partido tenta ganhar protagonismo com a chegada do clã Bolsonaro — o senador Flávio já se filiou à sigla, enquanto o presidente se reúne, na quarta-feira 16, com o Patriota e parlamentares para decidir o futuro. O que parecia certo — incluindo a filiação do Zero Um — ganhou ares de indefinição em razão da confusão que a possível chegada do presidente provocou. Para entregar a sigla como Bolsonaro gostaria, com controle total, o presidente Adilson Barroso comandou em 31 de maio uma tumultuada reunião que mudou o estatuto e a executiva da legenda. Uma ala liderada pelo vice, Ovasco Resende, foi à Justiça. O ministro Edson Fachin, do TSE, considerou o caso de “elevada gravidade”, mas definiu a competência da Justiça comum. Resende promete levar a briga até o fim, enquanto Barroso nega ilegalidades. Alguns nomes da legenda, como o deputado estadual paulista Arthur do Val e o vereador paulistano Rubinho Nunes, ligados ao MBL, já avisaram que Bolsonaro entra por uma porta e eles saem por outra. O que deveria ser algo politicamente relevante — a filiação do presidente da República a um partido — se transformou, por ora, numa grande balbúrdia.
Publicado em VEJA de 16 de junho de 2021, edição nº 2742
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