O ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho (MDB), denunciados nesta terça, 8, pelo Ministério Público Estadual por corrupção passiva e falsidade ideológica, teriam participado do recebimento de vantagens indevidas 18 vezes, segundo o juiz eleitoral Flávio Itabaiana. Os episódios ocorreram entre 2010 e 2012 e vieram à tona após delações premiadas de ex-executivos da empreiteira Odebrecht.
De acordo com o documento, entre os dias 4 de julho e 19 de setembro de 2012, Paes recebeu 10,8 milhões de reais de executivos da Odebrecht para financiamento de sua campanha à prefeitura do Rio. Ainda segundo a denúncia, Paes teria solicitado a Bendicto Barbosa da Silva Junior, então presidente da “Construtora Norberto Odebrecht”, entre fevereiro e abril de 2012, o pagamento de 20 milhões a 25 milhões de reais na forma de caixa 2 para custear sua reeleição.
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Silva Junior, por sua vez, teria consentido com os pagamentos em razão da quantidade de obras de infraestrutura a serem realizadas pela prefeitura entre 2013 e 2016, além de possíveis parcerias público privadas, as chamadas PPP. Em contrapartida, as doações permitiram um acesso direto dos executivos da empreiteira a Paes, que teria intercedido pessoalmente em favor do grupo empresarial.
Conforme a acusação, Paes teria designado o publicitário Renato Barbosa Rodrigues Pereira como o responsável pelo dinheiro da Odebrecht, pago em parcelas quinzenais de 1,5 milhão de reais. A implementação dos pagamentos teria sido realizada por meio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht (o departamento de propina da empresa) e Silva Júnior teria registrado a transação numa planilha os repasses ajustados com Paes. Segundo a acusação, os pagamentos destinados a Paes teriam sido lançados nos sistemas sob o codinome “Nervosinho” ou “Nervosinho CP”.
Em depoimento ao MPE, o executivo Leandro Andrade Azevedo declarou que Pedro Paulo solicitou o depósito de pagamentos afirmando que os valores seriam destinados ao marqueteiro da campanha, Pereira. O publicitário responsável pelas ações de comunicação da campanha de Paes, no entanto, nega que tenha recebido tais recursos e diz que as atividades relativas à comunicação tinham três fontes de financiamento.
A primeira seria o fundo partidário e as doações oficiais ao Comitê Nacional do MDB (partido de Paes na época), os valores em espécie recebidos pela Odebrecht eram, segundo ele, a segunda fonte. Já a terceira seriam os recursos pagos e recebidos das mãos de um ocupante da comissão da Casa Civil da prefeitura fluminense, cujo titular era Pedro Paulo.
O MPE relata ainda possíveis atuações de Paes, de forma direta ou através de Pedro Paulo, em processos licitatórios em favorecimento a Odebrecht. De acordo com declarações dos executivos da Carioca Engenharia, as concorrências da BRT Transoestre e BRT Transbrasil teriam sido “direcionadas para dificultar a participação de concorrentes”, por meio de exigências excessivamente rigorosas.
O outro lado
Procurado, o ex-prefeito disse que sua defesa não teve acesso aos termos da denúncia e que, assim que tiver detalhes do processo, irá se manifestar. “Às vésperas das eleições para a prefeitura do Rio, Eduardo Paes está indignado que tenha sido alvo de uma ação de busca e apreensão numa tentativa clara de interferência do processo eleitoral – da mesma forma que ocorreu em 2018 nas eleições para o governo do estado”, diz a nota.
A Veja, o deputado disse que a ação é fruto de “uso político de instrumentos da Justiça para interferir na eleição” e que não se intimidará. “Ao ter acesso o conteúdo da denúncia, farei a minha defesa no processo”, informou.
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