País passa por ‘crise institucional’ grave, diz Marco Aurélio

Ministro do STF se referia ao afastamento do senador Aécio Neves do mandato parlamentar pela Primeira Turma do STF. Marco Aurélio foi contra medida

Por Da redação
28 set 2017, 18h26

O Ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento em Brasília (DF), se o poder público deve pagar para pacientes com doenças raras e graves medicamentos de alto custo que não estão disponíveis na lista do Sus e que não têm autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 28-09-2016 (Carlos Humberto/SCO/STF/Divulgação)

Em meio à polêmica sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do STF Marco Aurélio Mello disse na tarde desta quinta-feira que o país passa por uma “crise institucional” grave. Relator do inquérito que investiga Aécio a partir das delações premiadas de executivos da JBS, Marco Aurélio foi voto vencido na sessão do colegiado que determinou que o tucano fosse afastado do Senado.

“O meu convencimento sobre a matéria eu estampei no dia 30 de junho [dia em que Marco Aurélio derrubou as medidas cautelares contra Aécio Neves, que haviam sido impostas pelo ministro Edson Fachin em maio], quando apontei sem incitar o Senado a uma rebeldia, que como ele pode rever uma prisão, pode rever também uma medida acauteladora. Vamos ver. Que prevaleça a ordem jurídica, que prevaleça a lei maior do país, que precisa ser um pouco mais amada pelos brasileiros em geral, que é a Constituição Federal”, disse Marco Aurélio, ao chegar para a sessão plenária do Supremo.

“Estamos diante de uma crise institucional, mas será suplantada porque a nossa democracia veio pra ficar. É grave”, completou o ministro.

No julgamento da última terça-feira, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes votaram contra o afastamento de Aécio Neves das funções parlamentares. Por outro lado, os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux defenderam a suspensão do exercício do mandato do tucano, além de colocá-lo em regime domiciliar noturno e impedi-lo de deixar o país.

Indagado se ministros do STF estariam atuando mais politicamente do que juridicamente, Marco Aurélio respondeu: “Não posso concordar, porque eu julgo os colegas por mim. Eu não atuo politicamente. A minha política é única: de observância à Constituição Federal.”

(com Estadão Conteúdo)