Com a tramitação “travada” na Câmara, o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pode começar a ser discutido no Senado.
A proposta foi levada ao próprio ministro na segunda-feira 25 pela senadora Eliziane Gama (PPS-MA). Para a parlamentar, a decisão daria protagonismo aos senadores enquanto os deputados se debruçam nas discussões da reforma da Previdência, tornada prioridade para a tramitação pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Segundo a senadora do PPS, Moro gostou da proposta. “Ele recebeu a ideia muito bem. Me pediu esta semana para que pudesse conversar com a Casa Civil e outros representantes do governo, para não criar mal-estar com a Câmara nem com Maia”, disse Eliziane após reunião com o ministro.
Na semana passada, a postura de Maia a respeito do pacote provocou divergências públicas entre o deputado e o ministro, com direito a troca de farpas entre os dois – o político do DEM chegou a dizer que Moro fez “copia e cola” de um projeto semelhante do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Maia estabeleceu um prazo de noventa dias para um grupo de trabalho analisar se junta a proposta de Moro a outras medidas já em discussão na Casa. Só depois uma comissão especial será formada para analisar o projeto.
Tramitação
Para que seja analisada primeiro pelo Senado, porém, algum parlamentar terá que replicar a proposta na Casa, colocando-se como autor do projeto. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também já foi consultado sobre a possibilidade. O assunto deve ser discutido nesta terça-feira, 26, em reunião de líderes.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), porém, disse não ser “propício” a proposta ser discutida antes pelo Senado. “Somos uma Casa revisora. Projeto dessa natureza tem que começar regimentalmente pela Câmara para depois vir ao Senado”, afirmou a emedebista.
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