O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira que a Câmara dos Deputados manterá o ritmo normal de trabalho caso o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decida denunciar o presidente Michel Temer (PMDB) pela segunda vez. Maia, que preside a Câmara, está substituindo Temer, que viajou para a China.
Segundo ele, a apresentação de outra acusação – também baseada nas delações da JBS – não afetará os trabalhos da Câmara. “Chegando a segunda denúncia, ela vai para o rito normal, primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e a Câmara tenta continuar o seu trabalho no plenário para que uma coisa não atrapalhe a outra.”
Mais disse que, enquanto a denúncia estiver na comissão, “certamente, o plenário vai continuar trabalhando e tentando pautar as matérias que são relevantes para o Brasil, que a gente tem tentado fazer”.
Ao ser questionado se hoje a base de Temer na Câmara encolheu em relação àquela que conseguiu barrar a primeira denúncia por corrupção passiva por 263 votos, Maia disse não saber e afirmou que o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é quem deveria responder. “O Aguinaldo parece que vem aqui”, brincou. Ele evitou comentar se o presidente tem um capital político menor para barrar a segunda denúncia. “Não posso falar sobre isso.”
Amazônia
Maia também disse que temas envolvendo a Amazônia são sensíveis, polêmicos e devem ser tratados com cautela. A afirmação foi feita a jornalistas que o questionaram sobre os decretos do presidente que determinaram a extinção da Reserva Nacional de Cobre (Renca).
Segundo ele, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PSB), deu as explicações e garantiu que não há mudança na legislação ambiental. “Espero e foi o que ele [ministro] disse, que não existe nenhum tipo de prejuízo na questão ambiental”, afirmou Maia, após participação em evento com a Frente Nacional dos Prefeitos, em um hotel de Brasília.
A Justiça Federal acolheu parcialmente, nesta quarta-feira, liminar em ação popular para suspender imediatamente “todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir” a Renca.
A ação foi proposta por Antônio Carlos Fernandes contra Temer e a União, questionando o ato administrativo que extinguiu a Renca, localizada na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará. O juiz Rolando Valcir Spanholo, que proferiu a decisão, disse que a extinção da reserva só é possível mediante o envio de projeto de lei ao Congresso.
(Com Estadão Conteúdo)
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