Partidos driblam regra da Alesp e multiplicam contratações

Prática antiga, a distribuição de cargos comissionados entre legendas dirtorce as normas da Assembleia Legislativa e se rege pelo `fio de bigode`

Por Da redação
31 mar 2019, 13h01

O deputado estadual Campos Machado: 44 servidores no gabinete da liderança do PTB, sete vezes mais do que diz a norma, mais 20 em seu escritório - (Bruno Rocha/Fotoarena/Folhapress)

Com apenas dois deputados estaduais, o PTB é um partido “nanico” no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Mas a longeva influência política de seu líder, Campos Machado, faz da legenda uma das maiores máquinas partidárias e empregadoras dentro do Parlamento paulista.

Embora tenha direito a nomear até seis assessores no gabinete da liderança, que auxilia os deputados nas comissões e no plenário, a sigla de Campos Machado tem 44 servidores, sete vezes mais do que o previsto pela norma da Casa publicada semana passada – o petebista ainda tem outros 20 funcionários no próprio gabinete.

A distorção é fruto de uma prática antiga na Assembleia, a distribuição de cargos comissionados (de livre indicação) da presidência da Casa para deputados aliados. O presidente Cauê Macris (PSDB) não fugiu à tradição e foi reeleito no dia 15 de março, com 70 votos, com a promessa de manter a partilha. Campos Machado foi seu cabo eleitoral.

Macris tem 136 cargos comissionados à disposição na presidência, mas só se vale de 14 deles atualmente. O restante pode ser realocado em outros gabinetes, como os das lideranças, mediante critérios políticos de escolha. “Depende da influência de cada um. É um jogo político. A regra, muitas vezes, é no “fio do bigode”. Depende do peso de cada um”, afirmou o líder do DEM, Rogério Nogueira. A sigla do deputado tem 25 assessores, dez a mais do que o previsto.

Tucanos

Partido de Cauê Macris, o PSDB tem o maior número de assessores, apesar de ter agora a terceira maior bancada da Casa. Na última sexta-feira, eram 63 servidores na liderança tucana. Pela regra divulgada na atual Legislatura, a sigla poderia indicar 16 assessores, entre comissionados e efetivos.

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“Os cargos da liderança do PSDB têm sua origem, em uma parcela, na própria liderança mediante o número de deputados eleitos por cada partido, e uma outra parcela com origem na presidência e com atribuições das lideranças do partido. O PSDB é o partido que governa o Estado e, por essa razão, tem maior demanda na Alesp, motivo pelo qual estes funcionários estarão atuando nas comissões permanentes”, disse a deputada tucana Carla Morando, que assumiu a liderança na semana passada.

O número, contudo, já foi maior. Na Legislatura passada, quando tinha 19 deputados – hoje são oito -, o PSDB chegou a ter 115 assessores nomeados na liderança, segundo registros da Assembleia. O partido comanda a Casa desde 1995, quando assumiu o governo do Estado – a exceção foi o biênio 2005-2007, com o atual vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM).

Outras legendas aliadas também inflam seus gabinetes mediante acordo com o presidente. O PV, por exemplo, que tem um deputado, possui 18 assessores. O PPS e o PSD, com dois parlamentares cada, tinham 15 e 11 funcionários, respectivamente – acima do previsto. “Fiz um acordo lá atrás, na época do (Fernando) Capez ainda, e consegui uns cargos a mais”, disse Delegado Olim, líder do PP, que tem três servidores extras.

Oposição

A distribuição de cargos beneficia até quem faz oposição ao governo tucano, mas é aliado interno do PSDB. É o caso do PT, que tem dez deputados e tinha 51 funcionários na liderança. “Não pedi cargo nenhum para a presidência. Tinha 32 cargos e tive de exonerar 12 hoje (anteontem)”, disse o líder petista Teonilio Barba. O partido comanda também a 2.ª secretaria, que tem outros 68 cargos disponíveis, 65 deles ocupados.

Em nota, Cauê Macris negou haver relação entre a distribuição de cargos e o apoio à sua reeleição e disse que “as solicitações de cargos feitas pelas lideranças partidárias são atendidas conforme a disponibilidade de espaços”. O deputado Campos Machado não retornou o contato da reportagem.

Maior bancada da Casa, com 15 deputados, o PSL tem direito a 28 assessores, mas ainda não nomeou ninguém, assim como outras cinco lideranças que aguardam as exonerações das siglas que perderam cadeira.

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(Com Estadão Conteúdo)