Partidos expulsam milhares, mas poupam ‘peixes grandes’

Enquanto perdoam 'peixes grandes' envolvidos em escândalos de corrupção, os partidos promovem desligamentos em massa por conta de disputa política

Por Da Redação
Atualizado em 15 out 2017, 09h30 - Publicado em 15 out 2017, 09h28

Preso desde outubro de 2016, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha se mantém filiado ao PMDB, partido que mais expulsou (Guilherme Artigas/Fotoarena/Agência O Globo)

Os partidos políticos brasileiros fazem uma espécie de “limpa” em seus quadros, com expulsões de centenas e até milhares de filiados, de tempos em tempos. Diferentemente do que se pode pensar, essas ondas de expulsão nada têm a ver com escândalos de corrupção ou investigações criminais. Similares em todas as legendas, o que as explica é algo mais prosaico: disputas locais pelo controle da máquina partidária em anos próximos a eleições municipais.

Do total de expulsões, só 1% (541) pertence à elite política que conquistou mandatos para cargos municipais, estaduais ou mesmo federais. O levantamento não encontrou nenhum senador, governador ou presidente da República, mas foram localizados 471 vereadores, 59 prefeitos e 11 deputados estaduais que sofreram a mais alta sanção dos partidos pelos quais foram eleitos.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que todos os partidos existentes e extintos fizeram 64 mil operações de expulsão desde 2007. Três em cada quatro dessas expulsões ocorreram em períodos perto de disputas locais – ou no ano da eleição ou no anterior. Em legendas como PMDB, PSDB, DEM, PR, PP e PSB, mais da metade das expulsões registradas em uma década se concentrou em 2015 e 2016. Logo atrás, estão PT, PDT e PTB, que tiveram entre 40% e 49% das suas expulsões nesse período.

O professor de Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) Claudio Couto avalia que é natural que os ciclos acompanhem as disputas municipais. “Primeiro, porque há mais peixes pequenos do que peixes grandes. Os maiores embates acontecem localmente, é onde começam a se formar as lideranças importantes”, disse. “Segundo, é mais fácil expulsar peixe pequeno do que peixe grande, porque este tem aliado.”

Elite

Desde o começo da Operação Lava Jato, os ditos “peixes grandes” ficaram mais em evidência. As listas dos ministros Teori Zavascki, morto neste ano, e Edson Fachin, relatores da força-tarefa, autorizaram a investigação de 49 e 63 parlamentares, respectivamente.

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Também pela Lava Jato, encontram-se presos o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Enquanto eles continuam no PMDB, em 2013, um pedido de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) levou à expulsão de Natan Donadon. Ele foi condenado a 13 anos em regime fechado pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, acusado de desviar recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando a presidiu entre 1995 e 1999. Apesar de poupar grandes lideranças, a sigla que mais expulsou foi o próprio PMDB, com 8.350.

Em Brasília, a lógica de excluídos por brigas internas ou infidelidade partidária se sobrepõe a de escândalos. Em novembro do ano passado, o PR desligou Clarissa Garotinho – única parlamentar expulsa nos últimos dez anos – por votar contra a PEC do Teto dos Gastos. Outros três deputados também foram punidos por infidelidade: Rafael Motta (RN), Valtenir Pereira (MT) e Domingos Neto (CE) criticaram o uso do Fundo Partidário pelo Diretório Nacional do PROS e foram expulsos.

Proporcionalmente, o PSB foi o que mais expulsou, atingindo, em 2016, uma taxa de 171 a cada 100 mil filiados. “Em ano eleitoral, você sempre tem disputas com infidelidade, um candidato que comete um ato em discordância com a direção”, diz o secretário nacional, Roberto Casagrande. Apesar de ver com “estranheza” os números do TSE, assim como outras legendas maiores, o PSB não contabiliza os excluídos de seus quadros.

Todos os partidos têm código de ética genérico que tratam de irregularidades. No PT, em 2015, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em um programa de TV que a legenda expulsaria quem fosse condenado. Após dois anos, os ex-ministros José Dirceu, Antonio Palocci e o próprio Lula foram condenados. Nenhum deles integra os 5.359 expulsos desde 2007.

Palocci, após criticar Lula, colocou sua desfiliação à disposição. Como o caso ainda está na Direção Nacional, oficialmente ele é filiado. “Nos casos de improbidade, o critério que o partido adota é o da democracia: o respeito ao direito de defesa e a exigência do trânsito em julgado das condenações”, diz Gleide Andrade, secretária nacional de organização do PT.

Alguns partidos questionam os dados do TSE. O Novo não confirmou as sete expulsões registradas em seus dois anos de existência. Conforme o dirigente André Strauss, os casos apresentados como expulsões se tratam de desfiliações. O tribunal computa ao PSTU 69 expulsões desde 2007. O presidente da sigla, Zé Maria, disse não se lembrar de ter excluído filiados. “Não expulsamos ninguém por divergência política. Expulsamos só por falha moral.”

(Com Estadão Conteúdo)