Política

Presidente da CCJ diz que pretende ‘enterrar’ projeto que reduz pena de Bolsonaro

À coluna, senador Otto Alencar falou sobre a tramitação da proposta no Senado

Por Marcela Rahal SEGUIR SEGUINDO 10 dez 2025, 08h50 • Atualizado em 10 dez 2025, 09h59

(FILES) In this file photo taken on November 21, 2019 Brazilian President Jair Bolsonaro (R) gestures next to his son, Senator Flavio Bolsonaro, during the launching of his new party, the Alliance for Brazil, at a hotel in Brasilia. - Press organizations in Brazil rejected a judge's decision on September 4, 2020 of prohibiting TV chain Globo the release of documents regarding Flavio Bolsonaro's judicial process for alleged corruption for considering it is under secrecy order. (Photo by EVARISTO SA / AFP) — Flávio e Jair Bolsonaro (Evaristo Sa/AFP)

O presidente da CCJ do Senado, senador Otto Alencar (PSD-BA), disse que pretende ‘enterrar’ o PL da Dosimetria, assim como fez com a PEC da Blindagem, que protegia os parlamentares de ações judiciais. O projeto, que reduz a pena para os condenados pelo 8 de janeiro, foi aprovado pela Câmara, nesta terça-feira, 10, por 291 votos a favor e 148 contrários. À coluna, o parlamentar afirmou que a proposta é ‘casuística, feita apenas para atender um grupo, não a população’ e que o projeto é, ‘além de tudo, sem vergonha’. Mas ressaltou que seguiria o rito normal na Comissão.

O presidente do Senado, no entanto, disse que iria colocar para votar assim que passasse na Câmara. ‘Eu fiz um compromisso com os líderes e com o Brasil que, se a Câmara deliberasse esse assunto, o Senado deliberaria sobre esse assunto. Nós vamos deliberar assim que a Câmara deliberar. Neste ano ainda’.

O texto teria que passar primeiro pela CCJ, mas ainda há dúvidas se seguirá direto para o plenário. A oposição tem feito um movimento para colher assinaturas e tentar fazer com que a tramitação pule essa etapa.

Segundo Otto Alencar, Davi tinha dito que o projeto seguiria o rito normal, passando pela Comissão primeiro. Ainda nesta terça-feira, o senador falou na tribuna que o processo ainda precisa de discussão na Casa. ‘Me permita discordar, porque não é possível que não passe pela Comissão de Constituição e Justiça. Passou meses lá [na Câmara] para chegar aqui e votar imediatamente. É algo que não posso concordar. Não é porque eu tenho posição contrária, até porque, se for para a CCJ, vai designar relator, discutir e deliberar’.