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Um dos processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato está pronto para receber sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba. A ação penal trata de suposta propina de 12,9 milhões de reais paga pela Odebrecht a Lula por meio das compras de um terreno que abrigaria o Instituto Lula e uma cobertura vizinha à do petista em São Bernardo do Campo (SP). Não há prazo para a conclusão da ação em primeira instância, que pode terminar com o ex-presidente condenado ou absolvido.
Após o “sim” do juiz federal Sergio Moro ao convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para ocupar o Ministério da Justiça no governo que começará em 1º de janeiro, a responsável pelo processo atualmente é a juíza federal substituta Gabriela Hardt. Depois que Moro pedir exoneração – ele se afastou da Lava Jato e pediu férias – um novo juiz federal titular assumirá os processos abertos a partir da operação no Paraná.
Podem manifestar interesse na vaga de Sergio Moro juízes vinculados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que abrange Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O candidato que tiver mais tempo de magistratura será escolhido pelo TRF4 como novo titular das ações.
No processo que aguarda sentença de Gabriela, Lula é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Parte da suposta propina, 12,4 milhões de reais, sustentam os procuradores, foi gasta na compra de um terreno para abrigar a sede do Instituto Lula em São Paulo – o instituto acabou sendo construído em outro endereço. Outros 504.000 reais teriam sido usados na compra da cobertura contígua à de Lula no edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP). As duas compras teriam sido feitas por meio de laranjas: no caso do terreno, o empresário Demerval Gusmão; no caso da cobertura, Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do petista.
Além de Lula, serão julgados na ação penal Gusmão, Costamarques, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antonio Palocci, seu ex-assessor Branislav Kontic, e o advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente.
O petista está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba há exatos sete meses. Ele cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão a que foi condenado pelo TRF4, de segunda instância, em outra ação da Lava Jato, a que trata do tríplex do Guarujá (SP).
Lula ainda responde a outra ação penal na 13ª Vara Federal de Curitiba, a respeito de suposta propina recebida por meio de obras em um sítio em Atibaia (SP), frequentado por ele e sua família.
De acordo com os procuradores da Lava Jato, o ex-presidente foi beneficiado ilicitamente pelas empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin em reformas que custaram 1 milhão de reais e incluíram a construção de anexos e benfeitorias na propriedade, como a instalação de uma cozinha de alto padrão e campo de futebol. Odebrecht e OAS teriam arcado com 870.000 reais das obras e a Schahin, por meio de José Carlos Bumlai, teria pago 150.500 reais. O processo está na fase de oitivas de réus. Lula prestará depoimento no próximo dia 14 de novembro.
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