Procuradores deixam grupos de trabalho para pressionar Dodge por aumento

Aumento de 16% no salário representa mesmo valor do auxílio-moradia, cujo pagamento foi extinto pelo STF em novembro de 2018

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 12 fev 2019, 14h13 - Publicado em 12 fev 2019, 14h13

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge (Evaristo Sá/AFP)

Trinta e quatro procuradores renunciaram na noite desta segunda-feira, 11, às atividades que desempenhavam em grupos de trabalho, comitês e subcomitês no Ministério Público Federal (MPF). A medida, que teve o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), visa a pressionar a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a compensar os procuradores pela perda do auxílio-moradia.

Os procuradores querem receber 16% a mais nos salários para participar de grupos de trabalho ou comissões temáticas para os quais, hoje, são voluntários. O adicional representa cerca de 4.377 reais a mais no contracheque, mesmo valor do auxílio-moradia que era pago indistintamente até o Supremo Tribunal Federal (STF) extinguir o benefício, no ano passado.

Esses procuradores atuavam em 73 funções, como grupos de trabalho, coordenação de estágio e coordenação de comissões administrativas. Eles pertenciam às unidades do MPF no Rio Grande do Sul, Paraná, Alagoas, Pernambuco, Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins. Há atualmente 1.151 procuradores em atividade nos três níveis da carreira.

Os procuradores alegam que no Judiciário há pagamentos por acúmulo de função, o que eleva os salários dos magistrados em 16%. Na prática, juízes recebem o adicional para fazer atividades para as quais já são pagos, mas em outras comarcas.

Uma pessoa próxima a Raquel Dodge avalia que a saída desses procuradores não causará grandes transtornos à instituição, apesar da importância dos grupos para os órgãos do MPF. Esse auxiliar da procuradora-geral disse à reportagem que existem no orçamento da instituição recursos previstos para o pagamento do extinto auxílio-moradia, o que não significa que Raquel Dodge terá de utilizá-los para pagar uma gratificação, que, de acordo com ele, não tem amparo legal para ser concedida.

Outro integrante da Procuradoria ouvido reservadamente disse, contudo, que a saída de procuradores pode atrapalhar suas atividades e sobrecarregar os membros que nele permanecerem.

Para outro procurador, a renúncia pode comprometer importantes linhas de trabalho dos grupos, que funcionam de maneira descentralizada e dependem desses integrantes voluntários. Em sua avaliação, os grupos de trabalho tratam de temas sensíveis e constroem soluções e alternativas para diferentes assuntos de interesse da instituição e, por isso, a atuação desses procuradores é necessária.