A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) realizará, nesta segunda-feira, 9, o Dia Nacional de Mobilização pela Independência do Ministério Público Federal (MPF). A mobilização da categoria é uma reação à indicação do subprocurador-geral Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Membro do MPF desde 1987, o baiano Antonio Augusto Brandão de Aras foi o primeiro indicado à PGR desde 2003 a não figurar na lista tríplice eleita pelos procuradores, em votação interna organizada pela ANPR. Aras foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira 5, e a decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Segundo a ANPR, haverá atos em 14 estados e no Distrito Federal. O objetivo é reforçar a posição dos procuradores em defesa dos “princípios democráticos e institucionais” do MPF, como o respeito à lista tríplice na indicação para a PGR. Em Brasília, o ato ocorrerá às 15h, na Procuradoria da República no Distrito Federal.
Na quinta-feira 5, a associação divulgou uma nota pública, na qual afirma que o “desrespeito à lista tríplice é o maior retrocesso democrático e institucional do MPF em 20 anos”. “A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recebeu com absoluta contrariedade a indicação do subprocurador-geral da República Antonio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral da República (PGR), ação que interrompe um costume constitucional de quase duas décadas, de respeito à lista tríplice, seguido pelos outros 29 Ministérios Públicos do país”, diz a nota.
Em outro trecho, os procuradores afirmam que Aras foi “uma escolha pessoal” de Bolsonaro, “decorrente de posição de afinidade de pensamento”.
Também na quinta-feira, em sua tradicional live semanal, Bolsonaro afirmou que buscou, para a PGR, quem fosse “nota 7 em tudo“. O presidente reforçou, ainda, que Aras precisa ser “sensível a outras questões” que não se restrinjam ao combate à corrupção. Na ocasião, Bolsonaro disse que o parecer do chefe do Ministério Público em temas como a criminalização da homofobia, por exemplo, é relevante. “Não queremos um chefe, um procurador-geral da República que pode fazer tudo, mas também não (queremos) aquele que não pode fazer nada”, acrescentou.
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