PT e MDB eram sócios na divisão da propina de Belo Monte, diz MPF

De acordo a força-tarefa da Lava Jato, o ex-ministro Antonio Palocci atuava como 'porta-voz' na cobrança das empreiteiras e articulação de pagamentos

Por Guilherme Voitch
Atualizado em 4 jun 2024, 16h42 - Publicado em 9 mar 2018, 11h57

Usina Elétrica Belo Monte, no Pará (Evaristo Sa/AFP)

PT e MDB atuavam como sócios na divisão da propina paga pelas empreiteiras responsáveis pelas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. Segundo o procurador Athayde Ribeiro Costa, do Ministério Público Federal (MPF), os dois partidos dividiam o dinheiro pago pelas empresas na proporção de 45% a 45%. Os 10% restantes eram destinados ao ex-ministro Delfim Netto, que teria atuado na estruturação do consórcio vencedor da licitação de Belo Monte, o Norte Energia.

“Delfim Netto, em conjunto com Bumlai [José Carlos Bumlai, preso pela Operação Lava Jato], ajudou o governo federal a estruturar o Consórcio Norte Energia, que foi formado por diversas empresas que a rigor não teriam capacidade para o empreendimento”, disse Costa, nesta sexta-feira (9) em entrevista coletiva.

Na sequência, o Norte Energia acabou fazendo a subcontratação de outro consórcio, formado pelas gigantes Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Corrêa para tocar a obra. As empreiteiras menores, que formavam o contrato original, tiveram seus percentuais na obra reduzidos, mas continuaram a lucrar. Em troca, deveriam realizar pagamentos às duas legendas e ao ex-ministro.

Na coletiva, o procurador afirmou que o “porta-voz” do governo federal no esquema foi o ex-ministro e na época deputado federal, Antônio Palocci. “Ele pediu para direcionar os pedidos de propina, parte ao PT para ao MDB. Em um segundo momento, Palocci pediu que 10% do valor de 1% do contrato fosse direcionado a Antonio Delfim Netto.”

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As investigações do MPF e da PF apontam que cerca de R$ 15 milhões teriam sido repassados a Delfim diretamente e por meio de empresas de fachada ligadas a ele e ao sobrinho Luiz Appolonio Neto. A Justiça já bloqueou R$ 4,4 milhões nas contas do ex-ministro. “Eram valores mascarados em contratos fictícios de consultorias, que efetivamenten nunca foram prestados.”

O procurador revelou a estratégia das empreiteiras para pressionar o governo. “Elas interrompiam o pagamento de propina como forma de pressionar para que os aditivos fossem assinados”, disse o procurador.

Outro lado

Em nota, a defesa do ex-ministro Delfim Netto afirmou que ele “não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo. Os valores que recebeu foram honorários por consultoria prestada”.

O PT afirma que as acusações “não têm o menor fundamento”. “Na medida em que se aproximam as eleições, eles [procuradores da Lava Jato] tentam criminalizar o partido, usando a palavra de delatores que buscam benefícios penais e financeiros”.

O MDB também afirma não ter recebido “propina nem recursos desviados no Consórcio Norte Energia”. O partido diz “lamentar que uma pessoa da importância do ex-deputado Delfim Netto esteja indevidamente citado no processo” e que acredita “que a verdade aparecerá no final”.