Quem são os procuradores da Lava Jato em São Paulo
Força-tarefa paulistana da operação apura em 12 inquéritos relatos de caixa dois e pagamentos de propina das delações premiadas da Odebrecht
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25 ago 2017, 08h32
Três anos e meio depois do início da Operação Lava Jato, as investigações do maior caso de corrupção da história do país chegaram, enfim, a São Paulo. Em meados de julho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) autorizou a criação de uma força-tarefa do Ministério Público Federal na capital paulista, com quatro procuradores responsáveis por investigar as revelações de executivos do Grupo Odebrecht em suas delações premiadas: Thiago Lacerda Nobre, Thaméa Danelon Valiengo, Anamara Osório Silva e José Roberto Pimenta Oliveira.
Dos 12 inquéritos já instaurados a pedido da força-tarefa da capital paulista, dez apuram pagamento de caixa dois a campanhas políticas e dois investigam supostos pagamentos de propina pela Odebrecht nas obras da Linha-2 do metrô e em um acordo judicial firmado entre a empreiteira e o estado de São Paulo, referente à rodovia Carvalho Pinto.
Outras duas possíveis frentes de investigação a partir de delações da empresa não tiveram inquéritos instaurados até o momento. Uma delas trata de suposta “mesada” que a Odebrecht teria desembolsado a José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão mais velho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; a outra, do suposto “auxílio” do empresário Emílio Odebrecht a uma liga de futebol americano idealizada por Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do petista, em troca da atuação de Lula para aproximar a empreiteira do governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
A defesa do ex-presidente rechaça as acusações e afirma que “depoimentos de delatores, segundo texto expresso de lei, não têm qualquer valor probatório”. “Essas investigações não têm qualquer relação com a Lava Jato, conforme decidiu o STF […] Caso essas investigações sejam incluídas no âmbito da Lava Jato, acionaremos o STF para que o tribunal possa fazer prevalecer a autoridade de suas decisões”, diz, por meio de nota, o advogado Cristiano Zanin Martins.
As apurações sob responsabilidade da recém-nascida força-tarefa estão entre as 29 petições da delação da Odebrecht remetidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, à Justiça Federal de São Paulo. Fachin enviou os depoimentos dos delatores à primeira instância porque neles são citados políticos sem foro privilegiado.
Ao contrário das forças-tarefas instaladas há tempos em Curitiba e no Rio de Janeiro, contudo, Nobre, Oliveira, Anamara e Thaméa não se dedicam exclusivamente às apurações da Lava Jato e conciliam as investigações com outros casos. A Procuradoria da República em São Paulo diz que o trabalho do grupo é “integrado e colaborativo” e garante que o acúmulo de funções não vai prejudicar a celeridade dos processos.
Apesar desta diferença, o perfil dos membros da força-tarefa do MPF em São Paulo é similar ao dos especialistas em crimes financeiros, de corrupção e de lavagem de dinheiro que integram os grupos curitibano e carioca, coordenados, respectivamente, pelos procuradores Deltan Dallagnol e Leonardo Cardoso de Freitas.
Conheça abaixo os procuradores da Lava Jato em São Paulo:
Thiago Lacerda Nobre
O paulistano Thiago Lacerda Nobre se formou em Direito pela Universidade Católica de Santos e se tornou procurador da República em 2008, depois de uma passagem de dois anos pela Advocacia-Geral da União. Chefe da Procuradoria da República em São Paulo desde outubro de 2015 e um dos coordenadores do Núcleo de Apoio ao Combate à Corrupção (NACC) do MPF paulista, Nobre ganhou notoriedade em fevereiro de 2016, quando denunciou por sonegação fiscal e falsidade ideológica o jogador de futebol Neymar, seu pai, Neymar da Silva Santos, o ex-presidente do Barcelona Sandro Rossell e o atual, Joseph Maria Bartomeu.
Após a apresentação da acusação, Neymar divulgou nota na qual declarou que o procurador tinha “interesses extra-campo” e procurava “desesperadamente os holofotes da mídia”. Thiago Nobre foi defendido pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), que afirmou que “ninguém está acima da Lei, seja ele trabalhador, governante ou capitão da seleção brasileira de futebol”. A denúncia, segundo a qual o atacante do PSG e seu pai criaram empresas de fachada e adulteraram documentos para pagar menos impostos, foi rejeitada pelo juiz federal Mateus Castelo Branco, da 5ª Vara Federal de Santos, e, depois de recurso do MPF, também acabou rechaçada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
No Facebook, onde já se declarou fã de Silvio Santos e das suas “lições de sucesso”, Nobre já criticou o foro privilegiado e o projeto de lei que prevê punição a magistrados e procuradores por abuso de autoridade. Ele também publicou na rede social, em fevereiro, uma foto que convocava a um “ato público contra a reforma da Previdência”, na Câmara dos Deputados.
Como autor acadêmico, Thiago Lacerda Nobre é eclético. Já publicou textos sobre “o voto nulo no processo eleitoral informatizado brasileiro”, “a falência da segurança pública nos Estados e a atuação das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem” e uma versão comentada do Novo Código Florestal – ele é pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade de Brasília.
Thaméa Danelon Valiengo
Thaméa Danelon Valiengo, 43 anos, nasceu em Santos e é procuradora da República desde 1999. Formada em Direito pela Universidade Católica de Santos, é mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – sua tese, “Crimes financeiros e sua punição como limite jurídico ao Poder Econômico”, foi orientada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Assim como Thiago Nobre, Thaméa coordena o Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em São Paulo.
A procuradora assessorou as investigações contra o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, e esteve à frente das apurações sobre irregularidades na Lei Rouanet que levaram à Operação Boca Livre, em junho de 2016. Thaméa Danelon também é uma das signatárias da denúncia por organização criminosa contra o ex-presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) Coaracy Nunes e outras sete pessoas, apresentada em abril de 2017 a partir da Operação Águas Claras.
Entre os quatro procuradores da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo, Thaméa é, de longe, a mais afeita a aparições na mídia e a uma vida ativa nas redes sociais. Já se sentou no sofá do Programa do Jô para ser entrevistada por Jô Soares e participou dos programas Pânico, na rádio Jovem Pan, e Mariana Godoy Entrevista, na Rede TV!.
No Twitter, fez 82 postagens em julho, uma média de mais de duas por dia. Em agosto, até agora, foram 24. Foi na rede social que a procuradora desabafou após saber da famigerada gravação da conversa entre Joesley Batista e Michel Temer (“Pobre Brasil. Sendo governado por bandidos corruptos por décadas”), atacou a soltura do ex-ministro José Dirceu pelo STF (“é uma apologia à impunidade”), criticou a decisão do TSE que absolver a chapa Dilma-Temer (“escárnio; desrespeito; desfaçatez”) e repudiou o pagamento de emendas a deputados que votariam na denúncia contra Temer na Câmara (“Presidente da República está literalmente comprando o apoio do parlamento”).
Uma das práticas preferidas da procuradora na rede social é republicar tuítes de Deltan Dallagnol, o igualmente midiático coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. No mês passado, 22 postagens de Deltan foram reproduzidas por Thaméa; neste mês, onze.
Além de Dallagnol, a procuradora é admiradora de outro ícone da Lava Jato curitibana: o juiz federal Sergio Moro. Em participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, Thaméa Danelon classificou a sentença em que Moro condenou Lula a 9 anos e meio de prisão como “irretocável”, “justa” e “correta”. “Doutor Moro demonstrou sua imparcialidade, seu tecnicismo, e se mostra que é juiz firme, ao mesmo tempo sereno e muito justo”, completou.
Anamara Osório Silva
A porto alegrense Anamara Osório Silva, 40 anos, formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e é procuradora da República desde 2002. Chefe da Procuradoria da República em São Paulo entre 2011 e 2015, ocupa atualmente a diretoria financeira da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) e, assim como os demais colegas na força-tarefa da Operação Lava Jato na capital paulista, é integrante do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF-SP.
Especializada em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo pela Universidade de Salamanca e mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP), a procuradora participou das investigações das operações Chacal e Satiagraha, que miraram o banqueiro Daniel Dantas e o Banco Opportunity e executivos da Brasil Telecom. Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a Satiagraha, decisão confirmada pelo STF em 2015. Com a anulação, Dantas acabou livre de uma condenação a 10 anos de prisão por corrupção ativa.
Além das duas grandes operações, Anamara Osório investigou em 2010 o rombo de 2,5 bilhões de reais no Banco Panamericano, que pertencia a Silvio Santos, e denunciou, em 2009, o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira por crimes financeiros por tentar receber recursos bloqueados na falência do Banco Santos. Anamara também aparece, ao lado de Thaméa Danelon e José Roberto Pimenta Oliveira, como responsável pela denúncia contra Coaracy Nunes na Operação Águas Claras.
A procuradora foi a autora de uma recomendação do MPF que apontou irregularidades no recebimento do Bolsa Família e levou a prefeitura de São Paulo a bloquear, em janeiro de 2017, os pagamentos indevidos a 14.227 beneficiários do programa social. A recomendação foi feita a partir de um estudo nacional do MPF que cruzou informações de bancos de dados federais, estaduais e municipais.
Ao contrário de Thaméa e Thiago Lacerda Nobre, Anamara é discreta nas redes sociais. No Facebook, ela compartilha textos e postagens de apoio à Operação Lava Jato e às dez medidas contra a corrupção propostas pelo MPF.
José Roberto Pimenta Oliveira
Nascido em Belém (PA), José Roberto Pimenta Oliveira é procurador da República desde 1999. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará em 1995 e, antes disso, em 1991, graduou-se em Administração de empresas pela União das Escolas Superiores do Pará.
Também integrante do Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em São Paulo, Pimenta Oliveira é, entre os procuradores da força-tarefa paulistana da Lava Jato, o que tem o perfil mais discreto e acadêmico. Mestre e doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ele dá aulas no curso de pós-graduação em Direito Administrativo da mesma universidade. Ainda na PUC-SP, participa de três grupos de pesquisa e lidera um deles, sobre “Direito e corrupção”.
Fora das salas de aula, José Roberto Pimenta Oliveira é diretor acadêmico do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP), membro dos conselhos editoriais de três revistas acadêmicas e se dedica pouco às redes sociais. Sua última publicação no Facebook é datada de fevereiro de 2016.
Ao lado de Thaméa Danelon e Anamara Osório Silva, Pimenta Oliveira é um dos signatários da denúncia contra o ex-presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) e outros sete investigados na Operação Águas Claras.
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