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Por volta das 10h30 desta quinta-feira, 25, o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) recebeu a notícia de que seria ele o responsável por presidir a comissão especial que vai analisar o mérito da reforma da Previdência. Em meia hora, o parlamentar de primeiro mandato já estava em reuniões para delinear os primeiros detalhes dos trabalhos do colegiado e receber a bênção definitiva para o posto.
A ver as dificuldades que Felipe Francischini (PSL-PR) teve durante a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a tarefa será árdua. Para driblá-la, Ramos, parlamentar de primeiro mandato, promete dar à oposição todas as medidas previstas em regimento, mas diz que não vai aceitar que suas decisões sejam contestadas.
“Vou respeitar os deputados da oposição e todas as obstruções previstas no regimento, mas não vou permitir que a autoridade da Presidência, que não é nem pessoal minha, seja questionada. Eu posso garantir que em até quarenta sessões, que é o máximo permitido, nós vamos votar esse texto”, diz Ramos em entrevista exclusiva a VEJA.
Antigo filiado de PCdoB e PSB, dois partidos à esquerda, ele diz que sua escolha também foi bem recebida pela oposição e que vai prezar pela boa condução dos trabalhos. Hoje, ao contrário dos antigos partidos, ele apoia a aprovação da proposta, com exceção de mudanças no BPC e na aposentadoria rural, que ele já considera “mortas”.
Atento à meta estabelecida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de possibilitar que a Casa discuta a proposta em plenário até o recesso de julho, Marcelo Ramos alerta que, apesar de ser favorável ao projeto, a responsabilidade de garantir a maioria para a aprovação é do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), não dele. “Meu papel não é garantir maioria, essa é a função do governo. Meu papel é botar para votar”.
Ramos se mostrou incomodado com as declarações do presidente Bolsonaro nesta quinta, 25. Para ele, ao falar em uma reforma que economize 800 bilhões de reais – e não os 1,2 trilhão previstos pela equipe do ministro Paulo Guedes –, Bolsonaro assume uma posição de “fazedor de bondades” que não lhe cabe. “Dessa forma, o presidente joga contra”. A seguir, a entrevista:
Deputado, como o senhor recebeu a notícia de que presidiria a comissão especial? É difícil falar em datas, mas o senhor prevê que o texto será votado até quando? Meu nome já circulava, mas eu não tinha tido confirmação até às 10h30. Então, não sei ainda sequer quantos dias úteis temos até julho. Estou comprometido a até terça-feira nós termos uma visão mais clara sobre datas. Mas vamos ver, o que eu posso dizer é que, seja para aprovar ou não, nós vamos colocar o projeto para votar.
Essa data de julho é uma meta do senhor? Essa meta de julho é a meta que eu tenho, que o presidente Rodrigo Maia me passou. E eu estou focado e comprometido em cumpri-la.
Qual será a relação do senhor com o governo e a oposição nos trabalhos da comissão? Meu papel não é garantir maioria, essa e´a função do governo. Meu papel é botar para votar. Vou respeitar os deputados da oposição e todas as obstruções previstas no regimento, mas não vou permitir que a autoridade da Presidência, que não é nem pessoal minha, seja questionada. Eu posso garantir que em até quarenta sessões, que é o máximo permitido, nós vamos votar esse texto. A minha escolha, por sinal, foi bem recebida inclusive pelos deputados da oposição.
O senhor, inclusive, tem um histórico de filiação em partidos à esquerda. O senhor, pessoalmente, é a favor da reforma? Sim. Vejo que a reforma é inadiável para o país e um instrumento importantíssimo de ajuste fiscal. Só que ela tem que ser direcionada para não exigir sacrifícios exagerados dos setores mais vulneráveis, como os idosos pobres e as pessoas com deficiência. Entendo que a proposta deva ser como defendida pelos treze partidos de centro. O BPC, a aposentadoria rural e a capitalização pura já estão mortas. Dessa forma, acredito que a proposta deva ser aprovada.
O presidente Jair Bolsonaro falou em uma economia de 800 bilhões de reais, em dez anos, com a reforma. É menos do que a equipe econômica previu. Como o senhor vê isso? Dessa forma, o presidente joga contra. Não pode ser ele o fazedor de bondades, afinal a proposta é dele. Pela estimativa da equipe econômica, sem BPC e a aposentadoria rural, a economia ainda seria maior que essa [1,1 trilhão de reais, de acordo com o estudo divulgado]. Quando disse isso, o presidente deu uma senha muito generosa, uma senha que pode atrapalhar, na medida em que a oposição tende a apresentar emendas para reduzir a economia a esse patamar, mesmo que ela possa ser maior.
Qual é a relação do senhor com o relator escolhido, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O senhor e ele estão em primeiro mandato, tem medo que isso atrapalhe? Conheci o deputado Samuel na CCJ, desenvolvi muito respeito pelas suas posições e nós criamos uma admiração mútua. E eu não disputo contra acordos construídos por lideranças. Nós estamos em primeiro mandato, mas somos experientes na política. Já fui vereador, deputado estadual, candidato a governador e cheguei em segundo turno para prefeito de Manaus. O vice-presidente, deputado Silvio Costa Filho, também já foi deputado estadual e filho de um deputado importante do Congresso. O relator, Samuel Moreira, mais ainda. Ele foi presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, o que talvez seja uma experiência ainda maior do que ser deputado federal.
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