A bancada da Rede Sustentabilidade protocolou nesta quinta-feira, 22, um pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de responsabilidade. A iniciativa partiu do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado. “Defender o meio ambiente é defender as vidas humanas que ainda virão”, disse.
Salles é acusado pelo partido de violar a Constituição ao alterar a governança do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e de negligenciar a situação ambiental do país. Outro ato que foi ressaltado no pedido é a perseguição a servidores públicos, como a exoneração do cargo de chefia que ocupava no Ibama o fiscal José Olímpio Augusto Morelli, que multou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em 2012.
O ministro ainda foi acusado de omissão diante do aumento das queimadas na Amazônia. De acordo com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), até 14 de agosto foram registrados 32.728 focos de calor, número cerca de 60% superior à média dos três anos anteriores. O pedido também é assinado por Randolfe Rodrigue (Rede-AP), líder da oposição, e pela deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR).
Desde 1º de janeiro até esta terça-feira, 20, foram contabilizados 74.155 focos, alta de 84% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com o Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que contabiliza esses dados desde 2013. Um pouco mais da metade (52,6%) desses focos ocorre na Amazônia, com Mato Grosso na liderança. As queimadas já superam em 8% o recorde de 2016, um ano de extrema seca, que tinha registrado 68.484 focos no mesmo intervalo de tempo.
“A gente só está lutando para segurar os direitos coletivos. Eu como amazônida tenho visto que está tendo um retrocesso — quem vive na Amazônia sabe do que eu estou falando. Nós temos que dar um basta nessa irresponsabilidade. É urgente, é preocupante”, ressaltou Joênia. O pedido do impeachment pode levar a perda do cargo de ministro. Procurada, a assessoria de Salles não respondeu até a publicação desta matéria.
A ex-ministra do Meio Ambiente e candidata à presidência da República Marina Silva comentou o pedido. “A Rede vai entrar no STF com o pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por crime de responsabilidade, pelo descumprimento do dever funcional relativo à Política Nacional do Meio Ambiente e à garantia do artigo 225 da Constituição Federal”, escreveu no Twitter, seguido pela hashtag #ForaSalles.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) mostrou preocupação com a repercussão negativa de suas falas no exterior contra organizações não governamentais (ONGs), mas voltou a levantar suspeitas sobre as entidades. Mais uma vez, sem qualquer prova do que afirma.
“São os índios, quer que eu culpe os índios? Vai escrever os índios amanhã? Quer que eu culpe os marcianos? É, no meu entender, um indício fortíssimo que esse pessoal da ONG perdeu a teta deles. É simples”, reagiu. Indagado se poderiam ser fazendeiros os responsáveis pelos incêndios, ele concordou. “Pode, pode ser fazendeiro, pode. Todo mundo é suspeito, mas a maior suspeita vem de ONGs”, reforçou.
“Não se tem prova disso, meu Deus do céu. Ninguém escreve isso, vou queimar lá, não existe isso. Se você não pegar em flagrante quem está queimando e buscar quem mandou fazer isso, que isso tá acontecendo, é um crime que está acontecendo.”
Para ONGs, a declaração de Bolsonaro não tem base na realidade. “A declaração é, antes de tudo, covarde, feita por um presidente que não assume seus atos e tenta culpar terceiros pelos desastres ambientais que ele mesmo promove no País”, disse o coordenador de políticas públicas do Greenpeace, Marcio Astrini.
O WWF-Brasil afirmou que a prioridade do governo deveria zelar pelo patrimônio, e não criar “divergências estéreis e sem base na realidade” do que ocorre na região. “O WWF-Brasil lamenta a nova tentativa do presidente Jair Bolsonaro de desviar o legítimo debate da sociedade civil sobre a necessidade de proteger a Amazônia e, consequentemente, combater o desmatamento que está na origem dos incêndios fora de proporção que assolam o país e comprometem a qualidade do ar em várias regiões”, declarou.
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