Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso protagonizaram nesta quinta-feira um ríspido bate-boca. Embora estivesse em pauta no plenário do STF a extinção de Tribunal de Contas dos municípios do Ceará, um tema longe de ser rumoroso, ambos terminaram por trocar farpas pessoais. Barroso acusou Gilmar de ser leniente com o crime de colarinho branco, disse que o colega “não trabalha com a verdade” e afirmou que ele vive “destilando ódio”. Por outro lado, Gilmar disse que não foi advogado de “bandidos internacionais”, em alusão ao fato de Barroso já ter sido advogado do ex-ativista de esquerda italiano Cesare Battisti, condenado por quatro mortes na Itália:
Antes do entrevero entre Barroso e Gilmar, houve outras discussões ásperas no plenário do Supremo, que abriga a nata do Judiciário brasileiro. Alguns dos mais duros desentendimentos, assim como no bate-boca de ontem, deram-se em julgamentos de temas modorrentos. Em todos eles, apesar do clima quente, provocações e ataques foram impecavelmente introduzidos pelo formal e respeitoso “Vossa Excelência”.
Relembre algumas das discussões entre ministros do STF:
Joaquim Barbosa versus Gilmar Mendes
No dia 22 de setembro de 2009, em um julgamento sobre o sistema previdenciário do Paraná, os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes protagonizaram o embate em que Barbosa afirmou que Gilmar tinha “capangas” em seu Estado de origem, o Mato Grosso. A altercação só terminou após uma intervenção encarecida do ministro Marco Aurélio Mello para que a sessão fosse encerrada.
Joaquim Barbosa: Eu sou atento às consequências das minhas decisões.
Gilmar Mendes: Todos nós somos, Vossa Excelência não tem condição de dar lições a ninguém…
Joaquim Barbosa: E nem Vossa Excelência. Vossa Excelência me respeite, Vossa Excelência não tem condição alguma. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim?
Gilmar Mendes: (Risos)
Joaquim Barbosa: Saia à rua ministro Gilmar, saia à rua, faça o que eu faço. Vossa Excelência não tem nenhuma condição.
Gilmar Mendes: Eu estou na rua, ministro Joaquim…
Joaquim Barbosa: Vossa Excelência não está na rua, não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro, é isso.
Gilmar Mendes: Que coisa, ministro Joaquim…
Joaquim Barbosa: Vossa Excelência não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar! Respeite, respeite.
Gilmar Mendes: Ministro Joaquim, Vossa Excelência me respeite.
Joaquim Barbosa: Eu digo a mesma coisa, digo a mesma coisa.
Marco Aurélio Mello: Presidente, vamos encerrar a sessão? Eu creio que a discussão está descambando para um campo que não se coaduna com a liturgia do Supremo.
Joaquim Barbosa: Também acho, também acho.
Marco Aurélio Mello: Vamos encerrar a sessão, presidente, vamos?
Joaquim Barbosa: Fiz uma intervenção normal, regular. Reação brutal, como sempre, veio de Vossa Excelência.
Gilmar Mendes: Não, não, não, Vossa Excelência disse que eu faltei aos fatos, e não é verdade, não é verdade, não é verdade. Não é verdade e Vossa Excelência sabe bem…
Joaquim Barbosa: Não disse isso, o áudio está aí. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as consequências da decisão.
Gilmar Mendes: Ministro Joaquim, o assunto está encerrado, Vossa Excelência…
Joaquim Barbosa: E Vossa Excelência veio com a sua tradicional gentileza e lhaneza.
Gilmar Mendes: Ahhhh, é Vossa Excelência que dá lição de lhaneza ao tribunal.
Ricardo Lewandowski versus Joaquim Barbosa
Relator e revisor do julgamento do mensalão, respectivamente, os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski colecionaram atritos durante as sessões do processo, iniciadas em 2012. Mesmo após as condenações dos réus, os estranhamentos não pararam. Em agosto de 2013, no julgamento de recursos dos condenados, Barbosa insinuou que Lewandowski estaria fazendo “chicanas”, ou seja, manobras para arrastar a decisão:
Ricardo Lewandowski: Estamos com pressa do quê? Nós queremos fazer justiça.
Joaquim Barbosa: Pra fazer nosso trabalho.
Ricardo Lewandowski: Como?
Joaquim Barbosa: Pra fazer nosso trabalho, e não chicana, ministro.
Ricardo Lewandowski: Vossa Excelência está dizendo que eu estou fazendo chicana? Eu peço que Vossa Excelência se retrate imediatamente.
Joaquim Barbosa: Não vou me retratar, ministro, ora…
Ricardo Lewandowski: Como? Vossa Excelência tem obrigação, como presidente da Casa. Está acusando um ministro, um par de Vossa Excelência de fazer chicana. Eu não admito isso, presidente.
Joaquim Barbosa: Ministro, Vossa Excelência votou num sentido em uma votação unânime, unânime.
Ricardo Lewandowski: Eu estou trazendo um argumento que está apoiado em fatos, em doutrinas e jurisprudência, não estou brincando, presidente. Vossa Excelência está dizendo que eu estou brincando? Eu não admito isso!
Joaquim Barbosa: Faça a leitura que Vossa Excelência quiser.
Ricardo Lewandowski: Vossa Excelência preside uma casa de uma tradição multicentenária.
Joaquim Barbosa: Que Vossa Excelência não respeita.
Ricardo Lewandowski: Eu?
Joaquim Barbosa: Quem não respeita é Vossa Excelência.
Ricardo Lewandowski: Excelência, eu estou trazendo votos fundamentados.
Gilmar Mendes versus Ricardo Lewandowski
Em 2 dezembro de 2015, na sessão em que o plenário do Supremo analisava a possibilidade de condenados em regime semiaberto cumprirem pena em regime domiciliar, caso não houvesse vagas em presídios, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski entraram em rota de colisão. Então presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por fiscalizar as condições dos presídios brasileiros, Lewandowski foi acusado por Gilmar e não tratar o assunto com “seriedade”. Os dois ainda trocaram farpas sobre suas origens:
Gilmar Mendes: Eu chamei de programa de Começar de Novo ou o programa que faça as vezes de. Senão fica muito engraçado. Vamos tratar as coisas com a devida seriedade.
Ricardo Lewandowski: Vossa Excelência está dizendo que eu não estou tratando com a devida seriedade?
Gilmar Mendes: Vossa Excelência não está tratando com a devida seriedade.
Ricardo Lewandowski: Não, não, absolutamente. Peço que Vossa Excelência retire isso.
Gilmar Mendes: Porque eu não sou de São Bernardo, eu não sou de São Bernardo, e não faço fraude eleitoral.
Ricardo Lewandowski: Eu não sou de Mato Grosso, Vossa Excelência me desculpe, Vossa Excelência está fazendo ilações incompatíveis com a seriedade do Supremo Tribunal Federal.
Gilmar Mendes: Vossa Excelência está insinuando, Vossa Excelência está insinuando…
Ricardo Lewandowski: Eu não faço insinuações, ministro, eu digo diretamente, ministro, o que eu tenho que dizer. Não insinuo nada
Gilmar Mendes: Vossa Excelência está insinuando que o nome é politicamente incorreto. Não é disso que se cuida. Podemos determinar sim ao CNJ.
Ricardo Lewandowski: Não estou insinuando, estou dizendo que nós temos programas próprios…. E Vossa Excelência está introduzindo um componente político em sua fala, isso é evidente, quando fez alusão a programas do poder executivo, querendo, de certa maneira, confundir essa politica do poder executivo com as nossas políticas que estamos levando a efeito no CNJ.
Gilmar Mendes: É um programa de trabalho de preso, é disso que nós estamos falando. É programa de preso, de trabalho de preso, é disso que estamos falando, só isso.
Gilmar Mendes versus Ricardo Lewandowski
Em 16 de novembro de 2016, em um julgamento sobre a legalidade de contribuição previdenciária sobre gratificações temporárias, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski voltaram a se estranhar. Lewandowski classificou como “inusitado” o fato de Gilmar já ter votado, mas aberto mão do voto e pedido vista do processo, ou seja, suspendido a decisão para analisar melhor o tema. Gilmar Mendes rebateu e classificou como “heterodoxa” a condução, por Ricardo Lewandowski, da votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que terminou com a petista cassada, mas manteve os direitos políticos dela.
Ricardo Lewandowski: Data vênia, é um pouco inusitado isso, mas…
Cármen Lúcia: Não, enquanto não estiver proclamado, o regimento permite.
Gilmar Mendes: Enquanto eu estiver aqui, posso fazer. Vossa Excelência fez coisa mais heterodoxa.
Ricardo Lewandowski: Eu, graças a Deus, não sigo o exemplo de Vossa Excelência em matéria de heterodoxia, viu, graças a Deus! E faço disso um ponto de honra.
Gilmar Mendes: Vossa Excelência fez coisa mais heterodoxa, Vossa Excelência fez coisa mais heterodoxa.
Cármen Lúcia: Está com vista ao ministro… ao ministro…
Gilmar Mendes: Basta ver o que Vossa Excelência fez no Senado.
Ricardo Lewandowski: Do Senado? Basta ver o que Vossa Excelência faz diariamente nos jornais. É uma atitude absolutamente, a meu ver, incompatível, incompatível com…
Gilmar Mendes: E faço inclusive para reparar os absurdos que Vossa Excelência faz.
Ricardo Lewandowski: Não, absurdos não. Vossa Excelência retire o que disse, porque não existe. Vossa Excelência está faltando com o decoro, não é de hoje.
Gilmar Mendes: Não retiro.
Ricardo Lewandowski: E eu repilo, repilo qualquer… Vossa Excelência, por favor, me esqueça.
Gilmar Mendes: Não retiro.
Ricardo Lewandowski: Então Vossa Excelência se mantenha como está e eu afirmo que Vossa Excelência está faltando com o decoro que essa Corte merece.
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