Senado aprova corte em fundo para saúde e educação

Parlamentares redirecionaram 50% dos recursos da comercialização do pré-sal para a expansão de gasodutos. Proposta ainda precisa passar pela Câmara

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 8 nov 2018, 14h30 - Publicado em 8 nov 2018, 14h23

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária - 07/11/2018 (Jonas Pereira/Agência Senado)

O Senado cortou pela metade uma das fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, destinado a investimentos em saúde e educação. Por meio de um projeto de lei, os senadores destinaram 50% dos recursos vindos da comercialização do petróleo do pré-sal, que iriam integralmente para o Fundo Social, para outro fundo, o Brasduto, voltado para expansão de gasodutos e para o fundo de participação de Estados e municípios. A proposta ainda precisa passar pela Câmara.

O Brasduto contará com 20% dos recursos da comercialização do petróleo do pré-sal. Outros 30% serão destinados aos fundos de participação de Estados e Municípios. O fundo dos gasodutos ainda poderá contar com recursos do Orçamento.

O acordo para a votação do texto, que estava em um projeto de lei sobre o pagamento de multas indenizatórias a usuários de energia prejudicados por distribuidoras, teve apoio do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Na quarta-feira, os senadores retiraram da proposta o item que privilegia a seleção e construção de gasodutos que já obtiveram licenciamento ambiental. Agora, o critério de escolha será definido pelo comitê gestor do Brasduto.