STF encaminha pedido de investigação a Bolsonaro por 7 de setembro

O ministro da Suprema Corte, Ricardo Lewandowski, enviou à PGR petição na qual o presidente é acusado dos crimes de peculato e prevaricação

Por Luisa Purchio Atualizado em 10 set 2022, 10h54 - Publicado em 10 set 2022, 10h42

Presidente Bolsonaro e primeira dama Michelle Bolsonaro discursam durante comemoração do Bicentenário da Indepedência do Brasil, neste feriado de sete de setembro, em Brasília. O presidente estava acompanhado de apoiadores, como o empresário Luciano Hang e o pasto Silas Malafaia. — O presidente Jair Bolsonaro ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e do empresário Luciano Hang durante discurso no 7 de setembro (Leo Bahia/Fotoarena/.)

Na sexta-feira, 9, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro devido aos atos nas comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil, no último dia 7 de setembro, às vésperas das eleições presidenciais. Trata-se da notícia-crime apresentada pelo deputado federal Israel Batista (PSB-DF) contra o presidente.

O procedimento é praxe e faz parte do trâmite processual, uma vez que a PGR é responsável por solicitar investigações de processos criminais da Suprema Corte. A Petição 10576 encaminhada pelo deputado afirma atribui à Bolsonaro “a possível prática dos crimes de peculato (art. 312 do Código Penal – CP) e de prevaricação (art. 319 do CP)”.

De acordo com o Código Penal, o crime de peculato consiste em “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”, enquanto prevaricação é “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

Na petição, o deputado Israel Batista afirma que Bolsonaro utilizou-se “da solene festividade nacional do 7 de setembro (Dia da Pátria) para desenvolver atividade político-partidária, com envolvimento direto de seus asseclas e partidários”. No despacho, Lewandowski afirma que é necessário um exame mais aprofundado e que cabe à PGR eventual abertura de investigações para esclarecer os fatos.